A denúncia de abuso sexual no ambiente escolar: o estudo de uma proposta de intervenção para professores do ensino fundamental

Abstract

Docentes e demais profissionais do sistema escolar devem estar preparados para identificar e avaliar possíveis sinais de violência intra ou extrafamiliar. No entanto, sabe-se que o “pacto de segredo” condiciona, dificulta e encobre os indícios das ocorrências de abuso sexual em contextos múltiplos. E, que, muitas vezes, será no ambiente escolar que as crianças e adolescentes “quebrarão” o silêncio para pedir socorro. Este trabalho buscou investigar as repercussões destas situações numa escola pública localizada em um bairro da periferia da cidade do Rio Grande/RS. Participaram da pesquisa 7 Professores(as) dos primeiros e segundos anos do ensino fundamental. A proposta foi idealizada com base na bioecologia de desenvolvimento humano e corresponde à linha de pesquisa de educação não formal e informal. A metodologia da presente investigação foi dividida em dois momentos: a primeira etapa consistiu no diagnóstico da dinâmica escolar diante dos casos de suspeita/ e ou confirmação de abuso sexual com um aluno (a). Esta fase compreendeu a seguinte organização de procedimentos: a) entrevistas na modalidade reflexiva com professores; b) o grupo focal com os professores participantes e c) a aplicação de um jogo de sentenças incompletas. O segundo momento consistiu na aplicação de um Programa de Intervenção. Os módulos temáticos foram organizados a partir das análises da primeira etapa. O programa teve como foco orientar os educadores para a construção de estratégias com vistas a uma atitude de denúncia de abuso sexual que legitime o papel protetor do professor e da escola. Os temas foram apresentados na seguinte ordem: Módulo 1 - Abuso Sexual: definições, sinais e vitimização da criança/adolescente; Módulo 2 - Família e violência: fatores determinantes; Módulo 3 - Aspectos legais que envolvem o abuso sexual; Módulo 4 - Denúncia e Responsabilidade do educador; Módulo 5 - Estudos de caso: neste módulo foram apresentados casos práticos aos professores visando observar seus encaminhamentos. Em seguida foi realizado um encontro para a obtenção do feedback do grupo sobre todas as etapas. O diagnóstico denotou a presença das famílias para além dos muros e grades da escola e foram detectados episódios que sugerem o distanciamento relacional entre professores/funcionários e familiares dos alunos. A maioria dos professores mostrou um discurso marcado pelas características negativas das famílias e o conhecimento limitado da vida das crianças. Quanto à situação de abuso sexual, os educadores reconhecem suas dificuldades e o desconhecimento do tema. Enfatizam a necessidade de ter apoio da rede de atendimento comunitário e relatam ações que afastam a criança abusada e a família da escola. A aplicação do programa de intervenção buscou suprir estas necessidades através da instrumentalização dos professores e demais funcionários da escola. Porém estes últimos não participaram dos encontros o que denotou pouco interesse institucional nestas situações. Após a conclusão desta etapa foi realizada uma reunião para feedback sobre o programa, onde foram convidados membros da rede de atendimento: Serviço Sentinela e Conselhos Tutelares para troca de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre seus papéis. As docentes manifestaram satisfação com sua participação e sugeriram a repetição do programa em outros contextos escolares.

Teachers and other professionals engaged in the educational system should be prepared to identify and evaluate the possible signs of intra or extrafamilial violence. Therefore the “secret agreement” creates conditions and difficulties which disguise the indicators of occurrences of sexual abuse in multiple contexts. And, many times it will be in the school environment that children and adolescents will “break” the silence to ask for help. This work aimed to investigate the effects of those situations in a public school located in a neighborhood in the inner city of Rio Grande/RS. Seven teachers from the fundamental school years were participants of this research project. The proposal was elaborated with the theoretical basis of the bioecology of human development and corresponds to the research approaches of non formal and informal education. The methodology of the present research was realized in two moments: the first consisted of the diagnostic of the school dynamics in the cases of suspicion and/or confirmation of a student’s sexual abuse. This phase had the following organization of procedures: a) reflexive interviews with teachers; b) focal group with the participant teachers and c) application of incomplete sentence game. The second moment consisted in the application of the Intervention Program. The blocks of themes were organized based on the analyses of the first procedures. The program focused on orientating the educators to build strategies to have an attitude of denouncing sexual abuse legitimating the protective role of the teachers and of the school. The themes were presented in the following order: Block 1 – Sexual Abuse: definitions, signs and victimization of children/adolescent; Block 2 - Family and violence: determinants factors; Block 3 – Legal aspects of sexual abuse; Block 4 - Denunciation and Responsibilities of the educators; Block 5 – Case studies: during this block there was the presentation of practical cases to the teachers in order to observe the follow-up actions of them. In the sequence a meeting was organized to get the group feedback about the steps of this research. The diagnostic showed that families stay usually far over the walls and gates of the school and there were detected episodes that suggest the relational distance among teachers/school workers and students’ families. Most teachers showed a discourse marked by the negative characteristics of the families and by their limited knowledge of children’s everyday life. In relation to the situation of sexual abuse, the educators recognized their difficulties and their non knowledge on the issue. They emphasized the need of having support of the community network and referred to actions that put the abused children and their families away from school. The intervention program application aimed to fill in these needs through offering instruments to the teachers and other school workers. Therefore, the workers never came to the meetings which suggest little institutional interest for these situations. Following this last moment, a meeting was realized with the invitation of some members that represented the social network: Sentinela Service and Tutelar Council in order to exchange information and clear up doubts on their roles. The teachers showed satisfaction with their participation and suggested the repetition of the program in different school contexts.