Subsídios para o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro nos municípios costeiros do Estado do Rio Grande do Sul no contexto da Educação Ambiental.

Leitzke, Clever Martins

Abstract:

 
Esta pesquisa buscou subsidiar futuras ações para o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro na região costeira do estado Rio Grande do Sul e que composta por 32 municípios, com base em indicadores socioeconômicos e de investigação junto aos órgãos municipais de meio ambiente. O mote nordeator dessa pesquisa é de como a Educação Ambiental poderia contribuir para o processo de gestão ambiental da zona costeira do Rio Grande do Sul. Adotamos no referencial teórico aquelas temáticas que poderiam contribuir para o entendimento da pesquisa, especificamente o Gerenciamento Costeiro Integrado, com destaque para o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II. Adotou-se como critério de pesquisa, a investigação teórica-empírica com base em indicadores socioeconômicos e de investigação junto aos órgãos municipais de meio ambiente, encarregados de implementar o Plano Municipal de Meio Ambiente. Para tal adotamos os pressupostos da Educação Ambiental, como catalisador para o processo que visa despertar à preocupação individual e coletiva para a problemática ambiental. Entendemos que a Educação Ambiental possa contribuir para que se tenha êxito num processo de Gerenciamento Costeiro Integrado, mas esta não pode ser vista como uma panacéia. Percebemos que há a necessidade de que stakeholders tenham consciência da importância da gestão ambiental participativa para a região, e que a adoção de mecanismos de participação deverá atingir um grau significativo na busca da eqüidade e justiça social, econômica e ambiental, como também floresça a preocupação com os impactos sobre os ecossistemas dessa região. Também se pôde constatar o baixo nível de governança e de capital social, além é claro de problemas de ordem socioeconômica, tais como baixo nível de renda, altos índices de analfabetismo, e deficiências no saneamento básico. A sugestão é a de que cabe às instâncias governamentais municipais o papel de articulação entre os governos, a sociedade e o setor produtivo, embora se saiba dos reduzidos recursos financeiros e de pessoal qualificado, que atualmente as prefeituras apresentam.
 
This research sought to subsidize future actions to the National Plan of Coastal Management in the coastal area of Rio Grande do Sul state, where 32 municipalities are located; based on socioeconomic indicators and research bodies with the municipal environment. The main objective of this research is that of how the Environmental Education could contribute towards the process of the Environmental Management of the coastal zone in Rio Grande do Sul. We have adopted, in the theoretical framework, those subjects that could contribute to the understanding of the research, specifically the Integrated Coastal Management, with emphasis on the National Plan of Coastal Management II. It was adopted - as research criteria - the empirical-theoretical research on basis of socioeconomic indicators and research bodies along with the municipal environment body that is responsible for implementing the Municipal Environment Plan. For this, we took the assumptions from the Environmental Education as a catalyst for the process that aims to awaken the individual and collective concerns for environmental issues. We believe that the environmental education can contribute to have success in a process of Integrated Coastal Management, but this can not be seen as a panacea. We have noticed that there is the need of raising stakeholders awareness to the importance of participatory environmental management for the region, and that the adoption of mechanisms for participation should reach a significant degree in the pursuit of equity and social- conomic and environmental justice, as well as to flourish concern with the impacts on eco-systems around the region. It can also be established the low level of governance and social capital, in addition to, of course, problems of socioeconomic order, such as: low level of income, high illiteracy rates and deficiencies in the basic sanitation. The suggestion is that it is up to the municipal government the role of liaison between government, society and the productive sector, even though one is known the reduced financial resources and qualified staff, which currently have the prefectures.
 

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  • IE - Mestrado em Educação Ambiental (Dissertações)