Abstract:
Trata-se de uma investigação que estudou o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, considerado um dos documentos de referência no processo de constituição do campo da Educação Ambiental do Brasil e que, igualmente, influenciou, de forma restrita, a experiências e práticas em alguns outros países. Ao longo do arco histórico que se estende entre a Conferência da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco 92, no contexto da qual, mais precisamente o âmbito do Fórum Global da Sociedade Civil, o Tratado foi concebido, e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorrida em 2012, quando então ocorreu uma "revisitação" a este documento-referência, a pesquisa buscou enfocar os seguintes objetivos: i) compreender o contexto sociopolítico, geopolítico e cultural no qual o Tratado foi concebido, buscando identificar e analisar a matriz conceitual e discursiva presente neste documento; ii) identificar a base social envolvida na formulação do Tratado; iii) identificar e explicar as inovações e recorrências que resultaram do processo de revisitação do Tratado. Em termos de referências teóricas e metodológicas que deram suporte a este trabalho, adotou-se a perspectiva da "problematização contínua" (Khoury et al., 1991) e é definida como de cunho qualitativa (Minayo, 2000; Triviños, 2001). O levantamento de dados foi realizado a partir de referências bibliográficas, fontes documentais e orais, principalmente. A pesquisa foi tomando forma, primeiramente, num esforço que objetivou a identificação do conjunto das referências teórico-conceituais que foram se instituindo no contexto das conferências de cúpula sobre meio ambiente, de Estocolmo (1972) ao Rio de Janeiro (2012), e das reuniões temáticas que ocorreram sobre educação ambiental na perspectiva multilateral que ocorreram ao longo desse período. Na sequência, tratou de apresentar propriamente a plataforma do Tratado de Educação Ambiental para Sociedade Sustentáveis e Responsabilidade Global, com ênfase na sua estrutura, conteúdo, além de realizar uma incursão breve sobre o contexto e o espaço onde foi formulado. Ato contínuo, e considerando os aportes anteriores, buscou-se um primeiro nível de respostas aos objetivos propostos nesta pesquisa a partir do exercício da narrativa densa, tendo como referência o conjunto das entrevistas realizadas. E na última parte do trabalho, buscou-se construir uma síntese sobre os pressupostos do Tratado, analisando suas origens e sentidos, as inovações e a recorrências. Como conclusão, inferimos que a matriz teórica e discursiva do Tratado é herdeira, em parte, de uma base conceitual oriunda dos documentos produzidos no contexto das conferências e reuniões temáticas promovidas pela ONU, UNESCO e PNUMA, a qual se somaram as perspectivas defendidas pela educação popular, educação de adultos e pelos processos educativos pautados no envolvimento participativo e protagonista da sociedade civil. Por outro lado, identificou-se que a base social que formulou o Tratado era formada basicamente por entidades da sociedade civil, militantes dos movimentos ambientalistas e de múltiplas tendências da esquerda, principalmente latino-americana, bem como por educadores populares, intelectuais, professores e alunos, vinculados ao mundo acadêmico. Por fim, constatou-se que no processo de revisita ao Tratado, durante a Rio+20, predominou a recorrência da mesma plataforma formulada na Eco 92, apresentando-se como inovação mais significativa a criação da Rede Planetária do Tratado de Educação Ambiental, a PLANTEA.
This article concerns an investigation that studied the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, considered one of the reference documents in establishing the field of Environmental Education in Brazil, that to a lesser degree also influenced experiences and practices in other countries. Across the historic arch that extends from the United Nations Conference on Environment and Development known as Eco 92, more precisely in the context of the Global civil Society Forum in which the Treaty was conceived, and the 2012 United Nations Conference on Sustainable Development or Rio+20, when this reference-document was revisited, the study focused on the following objectives: i) understanding the sociopolitical, geopolitical and cultural context in which the treaty was conceived, seeking to identify and analyze the documents conceptual and discourse matrix; ii) identifying the social base involved in formulating of the Treaty; iii) identifying and explaining the innovations and recurrences that led the Treaty to be revisited. Regarding the theoretical and methodological references that underpinned this study, we selected the "continuous problematization" (Khoury et al., 1991) approach defined as qualitative (Minayo, 2000; Triviños, 2001). The data was mainly collected from bibliographic references, including documented and oral sources. Initially, the study took shape in an effort to identify the set of theoretical conceptual references that were gradually introduced in the context of the Stockholm (1972) and Rio de Janeiro (2012 environment summits, as well as in thematic environmental education meetings developed under a multilateral approach throughout the period. The next step involved presenting the actual platform of the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, emphasizing its structure and content, as well as a brief introduction to its context and the space in which it was formulated. Subsequently, and considering the above-referred information, we provided a first level of response to the study objectives based on a dense narrative exercise, building on the set of interviews conducted. In the last part of the study, we sought to synthetize the assumptions of the Treaty, analyzing their origins and meanings, innovations and recurrences. We concluded by inferring that the Treaty's theoretical and discourse matrix is partly inherited from a conceptual base found in documents produced in the context of thematic meetings and conferences offered by the UN, UNESCO and UNEP, enriched by perspectives defended by popular education, education for adults and education processes developed under a participatory approach led by civil society. On the other hand, we identified the social base that formulated the Treaty to consist basically of civil society entities, militants from environmental movements and varying leftist tendencies, especially from Latin America, as well as popular educators, intellectuals, teachers and students linked to the academic world. Finally, we found that in the process of revisiting the Treaty during the Rio+20, a recurrence of the same platform formulated in the Eco 92 prevailed, with the Planetary Network of the Environmental Education Treaty (PLANTEA) arising as the most significant innovation.
Il s’agit d’une enquête qui a étudié le Traité sur l’éducation environnementale pour les sociétés durables
et la responsabilité mondiale, considéré en tant que l’un des documents de référence dans le processus
de construction du domaine de l’éducation environnementale au Brésil, et qui a également eu des
retombées restreintes sur les expériences et les pratiques dans d’autres pays. Puisant tout au long de la
période historique comprise entre la Conférence des Nations Unies sur l’environnement et le
développement, dite Eco 92, plus précisément dans le cadre du Forum mondial de la société civile où a
eu lieu la conception du Traité, et la Conférence des Nations Unies sur le développement durable (Rio
+20) tenue en 2012, lors de laquelle a eu lieu la «révision» dudit document de référence, la recherche a
cherché à se concentrer sur les objectifs suivants : i) saisir le contexte sociopolitique, géopolitique et
culturel au cours duquel le traité a été conçu, cherchant à identifier et à analyser lamatrice conceptuelle
et discursive y afférente ; ii) identifier la base sociale impliquée dans la formulation du Traité ; iii)
identifier et expliquer les innovations et les conséquences résultant du processus de révision du Traité.
En ce qui concerne les références théoriques et méthodologiques qui ont donné les fondements de ce
travail, nous avons adopté la perspective de la « problématisation continue » (Khoury et al., 1991),
ensuite définie comme qualitative (Minayo, 2000, Triviños, 2001). Le prélèvement des données a été
principalement réalisé à partir de références bibliographiques, ainsi que de sources documentaires et
orales. La recherche s’est d’abord constituée dans le sens d’identifier l’ensemble des références
théoriques-conceptuelles qui ont été établies dans le cadre des conférences du sommet de Stockholm
(1972) sur l’environnement, jusqu’à Rio de Janeiro (2012), ainsi que, sous un prisme multilatéral, des
réunions thématiques sur l’éducation environnementale qui se sont tenues durant cette période.
Ensuite, à proprement parler, nous avons essayé de présenter la plateforme du Traité d’éducation
environnementale pour la société durable et la responsabilité globale, en mettant l’accent sur sa
structure, son contenu, mais ayant également fait une incursion rapide dans le contexte et l’espace où il
a été formulé. D’unemanière continue, compte tenu des contributions précédentes, nous avons cherché
un premier niveau de réponses aux objectifs proposés par cette recherche, à partir de l’analyse d’un récit
dense ayant comme référence l’ensemble des entretiens réalisés. Dans la dernière partie du travail, nous
avons essayé de construire une synthèse sur les présuppositions du Traité, en analysant ses origines et
ses propos, les innovations et les récurrences. En guise de conclusion, nous inférons que la matrice
théorique et discursive du Traité constitue partiellement un héritage d’une base conceptuelle issue des
documents produits dans le cadre des conférences et des réunions thématiques promues par l’ONU,
l’UNESCO et le PNUE, à laquelle se sont ajoutées les perspectives défendues par l’éducation populaire,
l’éducation des adultes et les processus éducatifs fondés sur une vision participative et protagoniste de
la société civile. D’autre part, nous avons identifié que la base sociale génératrice du Traité a été
essentiellement composée d’organisations de la société civile, de militants des mouvements écologistes
et de nombreuses tendances politiques de la gauche, principalement latino-américaine, ainsi que
d’éducateurs populaires, d’intellectuels, de professeurs et d’étudiants, liés à l’univers académique.
Finalement, au cours de la révision du Traité, pendant la Rio +20, nous avons constaté que la récurrence
de la même plateforme constituée lors de l’Eco 92 a prévalu, la création du Réseau planétaire du Traité
d’éducation environnementale (PLANTEA) ayant été présentée comme l’innovation la plus significative.
