Discursos que inventam corpos dissidentes: decisões judiciais constituindo mulheres trans

Abstract

O artigo propõe-se a dialogar com os estudos de gênero contemporâneos para pensar a produção de corpos dissidentes, a partir dos argumentos utilizados por um juiz e uma juíza ao analisarem solicitações de garantia de direitos a mulheres trans, negando a elas a autodefinição como mulheres. Como objetivo deste estudo, propusemo-nos a debateras perspectivas de atuação do discurso jurídico como educativo, contribuindo para reiterar uma perspectiva bio essencialista de gênero que desumaniza mulheres trans e torna precárias sua cidadania e suas existências. A metodologia utilizada consistiu na pesquisa bibliográfica acerca da temática, tendo-se como materiais de estudo obras elaboradas por ilustres autoras/es,como Guacira Lopes Louro, Judith Butler e Berenice Bento,a Constituição Brasileira de 1988, legislações e jurisprudências pátrias pertinentes ao tema. Concluímos discutindo a necessidade de que os discursos jurídicos, e as decisões judiciais neles amparadas, apropriem-se do debate contemporâneo que problematiza as normas essencialistas de gênero.

El artículopropone dialogar con los estudios de género contemporáneos para pensar en la producción de cuerpos disidentes, a partir de los argumentos utilizados por un juez y un juez al analizar solicitudes para garantizar los derechos de las mujeres trans, negándoles elautodefinición como mujeres. Como objetivo de este estudio, nos propusimos debatir las perspectivas de actuación del discurso jurídico como educativo, contribuyendo a reiterar una perspectiva bioesencialista de género que deshumaniza a las mujeres trans y precariza su ciudadanía y su existencia. La metodología utilizada consistió en la investigación bibliográfica sobre el tema, teniendo como materiales de estudio trabajos elaborados por distinguidas/osautoras/es, como Guacira Lopes Louro, Judith Butler y Berenice Bento, la Constitución brasileña de 1988, legislación y jurisprudencia nacional pertinente al tema. Concluimos discutiendo la necesidad de discursos legales, y decisiones judiciales basadas en ellos, para apropiarse del debate contemporáneo que problematiza las normas de género esencialistas.

The articleproposes to dialogue with contemporary gender studies to think about the production of dissident bodies, based on the arguments used by a judge and a female judge when analyzing requests to guarantee rights to trans women, denying them the self-definition as women. As an objective of this study, we proposed to debate the perspectives of the legal discourse as educative, contributing to reiterate a bioessentialist perspective of gender that dehumanizes trans women and makes their citizenship and their existence precarious. The methodology used consisted of bibliographical research on the theme, using as study materials works by illustrious authors,such as Guacira Lopes Louro, Judith Butler and Berenice Bento,the Brazil’s Constitutionof 1988,legislationand pertinent jurisprudence. We conclude by discussing the need for legal discourses, and the judicial decisions supported by them, to appropriate the contemporary debate that problematizes essentialist gender norms.