Exploração sexual de crianças e adolescentes e as redes de proteção: um estudo socioambiental na cidade do Rio Grande

Abstract

A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é uma realidade em diversas regiões e territórios brasileiros. Devido à vulnerabilidade socioambiental do município de Rio Grande, que tem na atividade portuária a sua principal atividade econômica, uma reflexão sobre o envolvimento de crianças e adolescentes com o mercado do sexo deve ser priorizada. Diante dessa realidade, o presente estudo buscou compreender a ESCA no município do Rio Grande, e segue a linha de pesquisa da Educação Ambiental Não Formal, utilizando como método a Inserção Ecológica. Para isso, dois estudos foram propostos. O Estudo I teve como objetivo mapear a realidade da exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade do Rio Grande e identificar a rede de proteção construída no município para o enfrentamento dessa violação. Uma versão adaptada do protocolo de mapeamento foi aplicada a três conselheiras tutelares, cada uma representando uma microrregião I, II e III e a uma representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O estudo II teve como objetivo investigar a percepção da vitima de exploração sexual sobre a violação propriamente dita e o seu conhecimento, acesso e avaliação da rede de proteção existente. Nessa etapa participaram cinco meninas com faixa etária de 11 a 17 anos que cumpriram os seguintes critérios: sexo feminino ou masculino, idade até 18 anos e envolvimento em alguma forma de exploração sexual (prostituição, turismo sexual, pornografia, tráfico para fins sexuais). Entrevistas semi estruturadas foram realizadas com as participantes. Os dados foram submetidos a análises quantitativas e qualitativas. Dentre os principais resultados obtidos no Estudo I, é possível destacar que existem registros da ESCA no município do Rio Grande, apesar do silêncio mantido quanto essa violência. Também existe uma rede destinada ao atendimento dessa demanda, porém os serviços contatados a percebem de forma confusa quanto ao papel que cada instituição desempenha na proteção integral da criança e do adolescente. Já os dados obtidos no Estudo II evidenciaram que as vítimas não percebem a condição de violação, favorecendo a manutenção e perpetuação da exploração. A rede é desconhecida para as vítimas, as meninas não reconheceram a atuação e articulação desses serviços, mesmo já tendo sido acolhida por eles. Os estudos I e II demonstraram que a exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade do Rio Grande é uma realidade que se mantém silenciosa e velada que desafia os serviços que compõem a rede de proteção e exige uma reflexão sob a sua forma de ação e articulação no enfrentamento da exploração sexual, para que sejam reconhecidos principalmente pelas vítimas da ESCA. Esse reconhecimento é fundamental para que estratégias sejam articuladas e intervenções realizadas em sua efetividade.

The sexual exploitation of children and adolescents (ESCA) is a reality in several regions and Brazilian territories. Due to the socio-environmental vulnerability of the town of Rio Grande, this has in the port activity its major economic activity. A reflection about the involvement of children and adolescents in the sex market must be prioritized. Faced with this reality, the current study searched for comprehending the ESCA in the town of Rio Grande, and follows the line of research of the Not Formal Environmental Education, using as method the Ecologic Insertion. For this, two studies were proposed. The Study I had as objective to map the reality of sexual exploitation of children and adolescents in the town of Rio Grande and identify the net of protection built in the place to confront this violation. An adapted version from mapping protocol was applied to three guardianship counselors, each one representing a micro region I, II and III and to a representative of Specialized Center for Social Assistance (CREAS). Study II had as objective to investigate the perspective of the victim of sexual exploitation about the violation itself and its knowledge, access and evaluation of the net of the existing protection. In this stage participated five girls between the ages 11 and 17 who fulfilled the following criteria: female or masculine sex, age until 18 years old and somehow involved in sexual exploitation (prostitution, sexual tourism, pornography, trading for sexual purposes).Interviews semi-structured were conducted with the participants. The data were analyzed quantitatively and qualitatively. Between the main results gotten in Study I, it is possible to highlight that there are records of ESCA in the town of Rio Grande, despite of the silence kept concerning this violence. Also there is a net designed to the attendance of this demand, though the hired services perceive it in a confuse way as the role that each institution plays in the full protection of the child and the adolescent. Nevertheless, the data obtained in the Study II showed that the victims did not perceive the condition of violation, favoring the maintenance perpetuation of exploitation. The net is unknown to the victims; the girls did not recognize the acting and articulation of these services, even having been accepted by them. The studies I and II showed that the sexual exploitation of children and adolescents in the town of Rio Grande is a reality that is kept silent and veiled challenging the services that compose the net of protection and demands a reflection about its way of action and articulation in the sexual exploitation confront, to be recognized specially by the victims of ESCA. This recognition is essential so that the strategies are articulated and the interventions performed effectively.