Abstract:
Apresenta-se nesta dissertação na linha de Educação Ambiental Não formal (EANF) a pesquisa realizada na Prefeitura Municipal do Rio Grande (PMRG), durante a execução do Projeto Educação Ambiental (PEA) nas Obras do Município do Rio Grande – RS, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), tendo como questão de pesquisa se a práxis da Educação Ambiental nesse âmbito possibilita a humanização dos sujeitos. O referido projeto implementou um Programa de Educação Ambiental exigido como condicionante para a Licença Ambiental de Instalação (LI) em obras públicas municipais, com intuito de promover o espaço educativo, tendo como referência, dentre outras, a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A pesquisa através da práxis, teve como objetivo observar e refletir sobre os resultados do processo educativo, que ocorreu através de oficinas, com participação social de 154 sujeitos envolvidos com as obras. Dentre esses, agentes públicos de equipe multidisciplinar da Prefeitura, empresários da construção civil, trabalhadores dos canteiros de obras e também comunidade do entorno das obras. A metodologia utilizada contou com pesquisa bibliográfica, documental e descritiva; e a coleta de dados qualitativos e quantitativos ocorreu pela observação participante durante as etapas do projeto. Para a análise dos resultados, foram escolhidos indicadores de acordo com cada fase do projeto e sujeitos envolvidos, assim como utilizou-se uma ferramenta analítica que permite estabelecer conexões entre elementos em interação no meio ambiente, conhecida como Estrutura Conceitual (EC) da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistêmicos (IPBES). Proporcionou-se a humanização, pelo diálogo, informação e problematização quanto à triagem, segregação e destinação de resíduos da construção civil (RCC), na busca de soluções para a proteção do meio ambiente, sendo cada obra um tema gerador, a fim de abordar questões de saneamento básico para fazer a reflexão crítica sobre a preservação da natureza. Nessa abordagem, pela práxis, foi possível observar, ao longo da pesquisa, algumas características das relações dos sujeitos com a natureza e os compromissos assumidos para a gestão de RCC nas obras através da EA, tendo sido compreendido que é necessário abordar também, como temas geradores, aspectos ecológicos e a qualidade de vida para todos os seres vivos, em consonância com o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). Além disto, se identificaram as limitações e as potencialidades da EA exigida como condicionante no licenciamento ambiental de empreendimentos públicos. Dentre os limites estão a falta de conhecimentos, de pessoal capacitado, de condições técnicas e recursos financeiros para a implementação, o acompanhamento e a fiscalização desta política pública, tanto nos órgãos públicos quanto nas empresas contratadas. Como possibilidades, a fim de sanar os limites, aponta-se a união entre as diferentes esferas públicas, de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.
In this dissertation, in the line of Non-formal Environmental Education (EANF), the research carried out in the Municipality of Rio Grande (PMRG), during the execution of the Environmental Education Project (PEA) in the Works of the Municipality of Rio Grande - RS, developed by Federal University of Rio Grande (FURG), with the research question as to whether the praxis of Environmental Education in this context enables the humanization of subjects. This project implemented an Environmental Education Program required as a condition for the Environmental Installation License (LI) in municipal public works, with the aim of promoting the educational space, having as reference, among others, the National Environmental Education Policy (PNEA). The research through praxis aimed to observe and reflect on the results of the educational process, which took place through workshops, with the social participation of 154 subjects involved with the works. Among these, public agents of a multidisciplinary team from the City Hall, businessmen in the construction industry, construction site workers and also the community surrounding the works. The methodology used included bibliographic, documentary and descriptive research; and the collection of qualitative and quantitative data occurred through participant observation during the stages of the project. For the analysis of the results, indicators were chosen according to each phase of the project and the subjects involved, as well as an analytical tool that allows establishing connections between elements in interaction in the environment, known as the Conceptual Framework (EC) of the Intergovernmental Platform. on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES). Humanization was provided through dialogue, information and problematization regarding the sorting, segregation and disposal of civil construction waste (RCC), in the search for solutions for the protection of the environment, with each work being a generating theme in order to address basic sanitation issues to make critical reflection on nature preservation. In this approach, through praxis, it was possible to observe, throughout the research, some characteristics of the subjects' relationships with nature and the commitments assumed for the management of RCC in works through EE, having understood that it is necessary to address also, as themes generators, ecological aspects and quality of life for all living beings, in line with the National Environmental Education Program (ProNEA). In addition, the limitations and potentialities of the EA required as a condition for the environmental licensing of public undertakings were identified. Among the limits are the lack of knowledge, trained personnel, technical conditions and financial resources for the implementation, monitoring and inspection of this public policy, both in public agencies and in contracted companies. As possibilities, in order to remedy the limits, the union between the different public spheres, governmental bodies and civil society entities is pointed out.
