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Gonçalves, Luiza da Silva
(2016)
A presente monografia tem como objetivo principal a análise do artigo 9°, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, pelo ex-presidente da República, ...
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Costa, Eder Dion de Paula; Silveira, Sheila Stolz da
(FUNJAB, 2013)
O ensaio em tela parte da perspectiva de que o chamado “mito da vadiagem” foi o elemento condutor que, desde as origens, perpassou o “Trabalho Livre Nacional”. A concepção de mito seguirá os aportes teóricos de Lúcio ...
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Oliveira Júnior, Rogério
(2016)
O presente trabalho buscou através de doutrinas, legislações, convenções coletivas de trabalho, realizar um estudo sobre a figura do OGMO (Órgão Gestor de Mão de obra), não que diz respeito a sua competência, estrutura, ...
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Pereira, Lizandro Mello; Costa, Eder Dion de Paula
(EDGRAF, 2015)
Uma visão preconceituosa e aviltante paira sobre as pessoas
percipientes de auxílios constantes dos programas de
transferência de renda condicionados (PTC) no Brasil a partir dos
anos 2000. Grupos e setores variados têm ...
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Pires, Jankiel Robert Lopes
(2015)
Este trabalho visa a dar alguns vislumbres sobre o histórico de embates políticos
que culminaram com a lei 11.738/2008 e a entender se a luta de classes,
principalmente, dentro do Congresso Nacional, por meio dos ...
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Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
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Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2003)
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Freitas Neto, Fernando Fonseca de
(2016)
Este trabalho vislumbra analisar o teletrabalho a partir do processo de
reestruturação capitalista e das experiências de diferentes tipos de
teletrabalhadores, de modo a melhor refletir sobre as reais possibilidades ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2005)
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Machado, Diego Barbosa
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso versa dissertar acerca da forma de
contrato de trabalho denominada terceirização. Para tal, abordaremos sobre a
questão histórica da terceirização no Brasil, passando pela ...
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Gonçalves, Jaqueline Goldas
(2014)
O presente trabalho monográfico busca analisar o trabalhador rural com seus
direitos perante as leis brasileira, quanto aos elementos que constituem este trabalho
que é de grande importância para a economia do nosso País. ...
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Casartelli, Mônica de Oliveira
(2019)
A presente dissertação trata do trabalho escravo contemporâneo em três perspectivas. Na primeira explora suas raízes em uma abordagem multidisciplinar que engloba as relações entre o capitalismo na sua concepção global, ...
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Dias, Adriana Beatriz Toledo
(2016)
Pesquisa que trata do tema trabalho escravo contemporâneo, mais
especificamente sobre o trabalho escravo infantil, o direito das crianças e
adolescentes do Brasil. Para tanto, buscando a compreensão do assunto na
atualidade, ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2012)
Este artigo busca contribuir na construção da configuração do
trabalho penoso, inscrito no rol dos direitos do art. 7º, inciso
XXIII, da Constituição Federal de 1988, ainda não
regulamentado. Busca-se inserir, entre as ...
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Silveira, Sheila Stolz da; Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2013)
A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema ...