-
-
Alonso, Guilherme Abreu
(2016)
O presente trabalho de busca tratar da relação estabelecida entre animais humanos
e animais não-humanos, com foco na (des)instrumentalização de animais nãohumanos1
, tanto na pesquisa quanto no ensino, ante necessidade ...
-
-
Todente, Carolyna de Lima
(2015)
O presente trabalho investiga epistemologicamente a ciência do direito de
forma a identificar vias alternativas a formação de uma cultura jurídica menos
tecnicista, monista, patriarcalista e colonial. Para tanto, ...
-
-
Becker, Jean Lucca de Oliveira
(FURG, 2019)
Desde uma perspectiva crítica descolonizadora visibiliza-se o fim do projeto civilizador moderno. Ao que parece vive-se tempos de naufrágio civilizatório emergindo o medo em suas múltiplas versões. Neste cenário, o Direito ...
-
-
Brauner, Maria Claudia Crespo; Liedke, Mônica Souza
(2009)
Há dificuldades em considerar que a humanidade vive na era moderna ou
pós-moderna, pois os traços característicos da modernidade, bem como da pós-modernidade, sobrepõem-se em nossa sociedade. As transformações na forma ...
-
-
Lemes, Luis Frederico Siqueira
(2016)
Devido aos inúmeros flagrantes de maus tratos presenciados quase que diariamente
aos animais que puxam veículos de tração pelos municípios brasileiros e também
com o constante número de abandonos quando estes animais não ...
-
-
Luzardi, Clarice
(2016)
Ante o contexto vivido hoje, de manutenção da hierarquia entre humanos e animais,
impera a necessidade de uma reconstrução ética de tal relação, a fim de superar a
crueldade humana naturalizada. Especificamente neste ...
-
-
Quintas, Flavia Quiroga
(2014)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do
dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma
análise doutrinária e jurisprudencial ...
-
-
Pereira, Jéssyca Ramos
(2015)
No ordenamento jurídico brasileiro, tanto o Código de Processo Penal (em seus arts. 317
e 318) quanto a Lei de Execução Penal (em seu artigo 117) preveem o instituto de prisão
domiciliar, sendo que no primeiro diploma ...
-
-
Piraine, Marcela
(2016)
A pesquisa pretende problematizar a guarda compartilhada e a igualdade parental nos dias atuais, expondo sobre as famílias e suas diversas estruturas possíveis. Visa, igualmente, pensar sobre o conceito de família como ...
-
-
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Leal, Jackson da Silva
(2012)
O presente trabalho aborda três categorias que se entrelaçam no paradigma de modernidade Ocidental: a política, o Direito e a juventude. Entretanto, cada um com a sua temporalidade, seu código de signos e símbolos e suas ...
-
-
Teodoro, Luciane de Albernaz
(2015)
O presente trabalho tem como foco a valoração probatória dos processos
judiciais previdenciários, sob a égide dos Juizados Especiais Federais, em
benefício da garantia aos direitos sociais mínimos, ora negados em ...
-
-
Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(FUNJAB, 2013)
O presente trabalho se propõe ao resgate de uma pretensão que se encontrava no imaginário iluminista do império, qual seja a ideia de que a política educacional poderia reservar espaço estratégico, no nível do ensino ...
-
-
Marchiori Neto, Daniel Lena; Zanella, Gabriel Gonzales; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2007)
A teoria da reparação integral, calcada na responsabilidade objetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente, é um assunto bastante discutido na doutrina e jurisprudência nacionais. Partindo desta teoria, verifica-se que ...
-
-
Santos, Joana Tassiana de Carvalho
(2014)
Com o desenvolvimento econômico, social e tecnológico, os indivíduos passam a ser
alvo das maciças publicidades do mercado de consumo, desenvolvendo
necessidades que até então inexistiam. A fim de satisfazê-las, é ...
-
-
Dias, Andréia Castro; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(EDGRAF, 2015)
O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do
filósofo argentino Enrique Dussel na sua obra 20 Teses de Política,
com o Pluralismo Jurídico de Antônio Carlos Wolkmer para a
América Latina. Para tanto, ...
-
-
Pereira, Lizandro Mello
(FURG, 2017)
O discurso de ódio vem sendo um refúgio. Um local epistemológico seguro, onde se deposita o conjunto de manifestações - verbais, escritas, imagéticas - dadas e tomadas como portadoras de mensagens que, em algum momento, ...
-
-
Silva, Danyelle Gautério da
(2014)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito
da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria
Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da ...
-
-
Martins, Bruno Sena
(EDGRAF, 2016)
A conceção de deficiência que foi desenhada no século XVIII, que nasceu
e se consolidou alojada nas próprias estruturas culturais, sociais e
económicas em que assentam as sociedades modernas, viria a subsistir
incólume ...
-
-
Dias, Renato Duro
(2004)
-
-
Pase, Hemerson Luiz; Patella, Ana Paula Dupuy; Brilhante, Lígia Silva de França
(IEPREV, 2020)