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Tosta, Victor Hugo
(2018)
Este estudo explora as fontes relacionadas ao Habeas Corpus. A ênfase é o plano Processual Penal e Constitucional brasileiro, nada obstante ensaiar, brevemente, um panorama Transconstitucional, tendo em vista o crescente ...
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Rückert, Fabiano Quadros; Silva, Jonathan Fachini da; Cardozo, José Carlos da Silva; Cesar, Tiago da Silva
(Editora da FURG, 2020)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Marques, Carlos Alexandre Michaello
(2015)
Este texto expõe as consequências dos atos impensados e egoístas do homem na luta desenfreada pelo desenvolvimento econômico. Foi realizada uma sucinta exposição de fatores que têm colaborado para a degradação ambiental, ...
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Coelho, Monique Soares
(2016)
Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...
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Mançaneira, Janayne; Benedetti, Juliana; Zhang, Linjie
(2015)
Objetivos: Avaliar tendência temporal de internac¸ões e óbitos por coqueluche em crianc¸as
brasileiras no período de 1996 a 2013.
Métodos: Trata-se de um estudo ecológico descritivo de tendência temporal, baseado no ...
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Pereira, Gabriela Simões
(2015)
Em sentido amplo, esta pesquisa delineia uma crítica às práticas asilares em saúde mental que,
no processo penal, encontram significação no instituto da medida de segurança de internação;
assim como aos efeitos de poder ...
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Torres, Cecilia Lettninn
(FURG, 2019)
A análise do mecanismo fiscal conhecido como "ICMS Ecológico", regulamentado através da Lei Estadual nº 11.038/1997, o qual estabelece critérios ambientais para o repasse do ¼ dos 25% da arrecadação de ICMS destinados aos ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2014)
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Coelho, Maria Julieta Lima
(2016)
Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...
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Leonardo, Paula Velho
(2016)
A presente pesquisa tem como tema principal analisar os processos identitários e
suas mutações, no âmbito social e documental, configurando estes, como elementos
determinantes para a aquisição da cidadania. Isto posto, ...
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Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(2010)
O presente artigo aborda o idoso e as ideias expostas pelo filósofo Sirio Lopez Velasco
sobre a chamada sociedade ecomunitarista. Inicialmente apresentamos questões conceituais sobre o idoso e seu significado dentro do ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(EDGRAF, 2014)
O presente trabalho trata do contrato de trabalho do empregado
doméstico em face das alterações pela Emenda Constitucional nº
72/2013 (EC nº 72/2013). Dessa forma, investiga, com base na
legislação, na doutrina e na ...
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Silva, Douglas Souza
(2016)
A Constituição Federal brasileira de 1988 surgiu com uma preocupação especial
quanto aos direitos sociais dos brasileiros e dentre eles, garantiu a todos
trabalhadores, através de seu art. 7o, inciso XIII, jornada máxima ...
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Santos, Bianca Morais dos
(2015)
O processo de execução tem por objetivo garantir a satisfação do credor impondo ao
devedor o pagamento do crédito devido. A atividade jurisdicional, entretanto, não
raras vezes resta frustrada pela dificuldade cada ...
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Fonseca, Kyara Oliveira da
(2014)
O processo de execução tem natureza satisfativa, ou seja, visa à satisfação da
pretensão do credor. Em conformidade a isto, o art. 591 do Código de Processo Civil
dispõe que o devedor deve responder, para o cumprimento ...
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Jorge, Camila Ribeiro da Silva
(2014)
O presente trabalho faz uma análise do direito à saúde no ordenamento jurídico
brasileiro, sobretudo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando
foi reconhecido o seu caráter de direito fundamental e ...
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Dias, Renato Duro; Alves, Ricardo Henrique Ayres
(ANPUH, 2013)
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Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(FUNJAB, 2013)
Na contemporaneidade pesquisas com fontes visuais têm possibilitado dialogar com o mundo da escrita, fala-se, inclusive, em uma virada imagética para defender as questões emergentes suscitadas pelos estudos no campo ...
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Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(2012)
Este artigo discute parte dos dados de uma pesquisa sobre imagens da justiça produzidas por estudantes de um curso jurídico, enfocando questões de gênero e sexualidade, com o objetivo de contribuir com elementos para a ...
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Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(2015)
Este artigo analisa imagens da justiça elaboradas por estudantes do curso de Direito
com ênfase nas questões de gênero e sexualidade. O objetivo desta pesquisa foi, sobretudo, trazer contribuições para a análise do currículo ...