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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina ...
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Silva, Luiz Felipe Scholante
(2014)
O presente trabalho busca apresentar uma análise do sistema tributário nacional relacionando-o aos
fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal Brasileira, em
especial o ideal de ...
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Freire, Simone Grohs
(2010)
Considerando que a temática referente aos direitos humanos
fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e
internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível
entre Direito Tributário ...
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Freire, Simone Grohs
(2010)
Considerando que a temática referente aos direitos humanos fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível entre Direito Tributário e ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Pereira, Sheron dos Santos
(2021)
O presente trabalho propõe como objetivo principal analisar a importância do Sistema Único de Saúde-SUS para o atendimento à saúde da população, enfatizando os desafios que o sistema enfrenta no período de pandemia de ...
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Colaço, Thais Luzia; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2010)
A pesquisa traz à discussão a inclusão digital das comunidades tradicionais no Brasil. A tecnologia da informação é considerada um legado cultural dos nossos antepassados, tornandose um patrimônio cultural da humanidade. ...
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Pereira, Raphael Schimidt
(2016)
As redes sociais virtuais, mediadas pela máquina e pelo sistema conhecido como
Internet, são, hoje, a maior ferramenta de comunicação, interação e desenvolvimento
interpessoal de que a sociedade dispõe. No entanto, ...
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Engelke, Cristiano Ruiz; Sainz, Nilton
(Editora da FURG, 2020)
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Sanchotene, Mariana de Souza
(2014)
A questão da moradia tem sido constantemente discutida devido aos conflitos que
dizem respeito a ocupações urbanas. Tal direito, apesar de elencado como
fundamental, não é respeitado pelo Estado, que se omite em relação ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2005)
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Kerber, Eduardo da Costa
(2015)
O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e
a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da
ditadura militar vivida no país, e carrega seus ideais, ...
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Kerber, Eduardo da Costa
(2015)
O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e
a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da
ditadura militar vivida no país, e carrega seus ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
A Era Lochner é um período na história legal americana que, durante 1905 a 1937, a Suprema Corte dos Estados Unidos tendeu a invalidar a regulação econômica acerca do estabelecimento de certas condições de trabalho ou ...
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Rosa, Ricardo Alexsander Miranda
(2015)
O presente estudo tem a pretensão de aproximar sustentabilidade e Direito, com o fito de
legitimar os movimentos sociais que lutam por uma ambiência limpa e socialmente justa, os
quais surgiram após a deflagração da atual ...
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Pomar, João Moreno
(2006)
O grande desafio do legislador atual é dotar o sistema jurídico de instrumentos aptos à pronta pacificação dos conflitos que são levados à solução pelo Estado. No Brasil, atendendo ao preceito constitucional do art. 5º, ...
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Zamora, Guillermo Manuel
(EDGRAF, 2014)
Este estudio tiene como objetivo abordar la cuestión del
teletrabajo en la realidad Argentina, la conceptualización de este
modo de trabajo muy presente en la modernidad y poniendo las
perspectivas legales de la misma. ...
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Fernandes, Ana Paula; Costa, José Ricardo Caetano; Serau Junior, Marco Aurélio; Santos, Roberto de Carvalho
(IEPREV, 2019)
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Moraes, Caio Zielinsky Wartner da Costa
(2016)
A partir da análise da atuação das agências do sistema penal brasileiro, é possível notar
que, em que pese a democratização buscada pela Constituição Federal de 1988, o
punitivismo vem tomando cada vez mais influência ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Treméa, Elizângela
(2007)
A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas
vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos e rituais que o compõem. ...
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Machado, Diego Barbosa
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso versa dissertar acerca da forma de
contrato de trabalho denominada terceirização. Para tal, abordaremos sobre a
questão histórica da terceirização no Brasil, passando pela ...