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Showing 10 out of a total of 124 results for community: FADIR – Faculdade de Direito. (0.023 seconds)
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A Regulação dos organismos geneticamente modificados no Brasil
(2015) -
O excesso punitivo do estado na tutela jurídica no Direito ambiental brasileiro: um estudo da responsabilidade pelos danos causados por pescadores artesanais no estuário da Lagoa dos Patos
(2015) -
A superação do estatuto do estrangeiro sob a ótica de direitos humanos: discutindo a legislação brasileira sobre migrações
(2015) -
A democratização da postura do magistrado e o combate à lógica inquisitória
(2015) -
A questão da efetividade do direito fundamental à moradia em áreas urbanas de proteção ambiental: desafios e enfrentamentos possíveis a partir de um estudo de caso à respeito do projeto de revitalização da orla do Saco da Mangueira na cidade de Rio Grande/RS
(2015) -
A autonomia da mulher frente à descriminalização do aborto
(2015) -
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo como forma de efetivar o princípio da função social da propriedade urbana
(2015) -
Criação Judicial do direito: perspectivas hermenêuticas, constitucionais e da cidadania
(2015) -
O equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande
(EDGRAF, 2015) -
A (in) eficácia da medida coercitiva de prisão ao devedor de alimentos
(2015)