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Marchiori Neto, Daniel Lena; Kroth, Vanessa Wendt
(2006)
Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. ...
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Kroth, Vanessa Wendt; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
A política de cotas é, geralmente, discutida no Brasil a partir de sua aceitação ou rejeição. É importante compreendê-la, contudo, em seus diversos fatores, em especial pelos seus fundamentos teóricos, que podem ser ...
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Pasche, Cristiane; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2006)
Este texto trata do princípio constitucional da igualdade ou da isonomia, consagrado no
artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, ante a suas acepções formal e material, bem como as medidas estatais interventivas de ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2007)
Neste artigo tem-se por finalidade analisar alguns aspectos da construção teórica de Samuel Pufendorf acerca da legitimação do Estado Civil. Partindo de uma noção racional sobre os deveres do homem, o autor descreve um ...
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Celmer, Elisa Girotti; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli
(2007)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Treméa, Elizângela
(2007)
A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas
vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos e rituais que o compõem. ...
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Stolz, Sheila
(2007)
El presente paper pretende conectar la teoría hartiana a la concepción de Derecho construida por Lon Fuller con el objetivo de no sólo presentar, sino
también, comprobar la corrección y la oportunidad de la llamada moral ...
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Stolz, Sheila
(2007)
Um dos grandes méritos de Hart foi tentar compreender e
explicar o direito enquanto sistema normativo que exibe
algumas características proeminentes, entre elas: a
relação que estabelece com a linguagem, a coação, o ...
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Celmer, Elisa Girotti
(2007)
O presente artigo irá tratar, especificamente, sobre a violência conjugal contra a mulher, praticada por marido ou companheiro, abordando algumas teorias acerca da violência contra as mulheres,
entendimentos sobre o ...
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Silveira, Ana Cristina da; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
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Padoin, Fabiana Fachinetto; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
Este trabalho dedica-se à discussão sobre a profunda transformação ocorrida no Direito Civil contemporâneo em face do neoconstitucionalismo, que trouxe para o
interior das constituições valores fundamentais que devem ser ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Zanella, Gabriel Gonzales; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2007)
A teoria da reparação integral, calcada na responsabilidade objetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente, é um assunto bastante discutido na doutrina e jurisprudência nacionais. Partindo desta teoria, verifica-se que ...
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Stolz, Sheila
(2008)
La Constitución Federal brasileña –la Carta de derechos y garantías fundamentales instituida
por la democracia y promulgada en 1988– ha concluido con la interferencia y a la intervención
del poder público en la organización ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2008)
O artigo trata da vinculação entre a pesquisa de doutoramento e os textos trabalhados na disciplina de Estudos Avançados em Educação Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Fundação Universidade ...
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Zhang, Linjie; Sassi, Raúl Andrés Mendoza; Wainwright, Claire; Klassen, Terry
(2008)
Airway edema and mucus plugging are the predominant pathological features in infants with acute viral bronchiolitis. Nebulized
hypertonic saline solution may reduce these pathological changes and decrease airway obstruction.
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Schmidt, Fabiana Cristina; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2008)
A ciência avançou muito no campo da reprodução humana e pode proporcionar aos casais estéreis a oportunidade de terem filhos. Surge a possibilidade da utilização de material genético de um doador para ocorrer a fecundação. ...
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Berger Filho, Airton Guilherme; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2008)
Este texto aborda as populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Apresenta o conceito de comunidades
tradicionais, sua importância para a proteção da ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2008)
La démocratie en Amérique latine dans ce derniers années est confronté au défi de la consolidation des institutions juridiques qui peuvent assurer la continuité du débat politique. En effet, le respect à la volonté des ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este artigo propõe uma discussão sobre a utilização de metáforas jurídicas por
Varnhagen, bem como suas implicações na narrativa nacional por ele desenvolvida em sua
História Geral do Brasil, obra que representou a ...
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Ferreira, Rafael Fonseca
(2008)
O objeto deste trabalho é discutir os limites e as possibilidades da ação do homem contra si e contra a natureza, a qual poderá com-prometer sua própria existência e, para tanto, debater a constituição de um princípio ...