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Jesus, Tiago Schneider de; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Os problemas ambientais que emergiram nas
últimas décadas suscitaram o questionamento do atual modelo de desenvolvimento, concluindose que ele não consegue atingir o
equilíbrio social, ambiental e econômico. Por tal ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2006)
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Ribeiro, Mário Fernando Carvalho; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2012)
O presente artigo tem por principal objetivo refletir sobre os desafios lançados pelo novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.561 de 25 de maio de 2012) a partir da transversalidade problematizadora da Educação Ambiental. ...
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Dolci, Danielle Schmidt; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2014)
O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de ...
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Goi, Michele Amaral Dill; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2010)
No presente artigo tratar-se-á, dentro da questão mais ampla e polêmica que é a crise do meio ambiente, da Educação Ambiental. Com a evolução da ciência e da tecnologia, principalmente, o homem superou a dependência
que ...
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Rech, Naura Teresinha; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2005)
Este trabalho pretende analisar a importância da proteção dos ecossistemas nacionais como conditio sine qua non para a conservação da diversidade biológica nacional. Da análise teórica do tema, partindo-se dos conceitos ...
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Posser, Andrês Uliana; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2012)
O fenômeno globalizacional cada vez mais intensificado e o complexo procedimento de nacionalização de sentenças estrangeiras, aliados à indiscutível importância das tutelas antecipadas para a satisfação eficaz dos ideais ...
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Cavallo, Gonzalo Javier Aguilar
(EDGRAF, 2015)
Este artículo tiene como objetivo estudiar y analizar los
principales aspectos del derecho a vivir en un ambiente libre de
contaminación inscrito en la Constitución de Chile de 1980. Este
derecho se analiza desde la ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2000)
A disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica vem sendo inserida nos cursos de Graduação e Pós- Graduação em Direito de forma a oferecer os elementos básicos para que os alunos possam elaborar seua trabalhos acadêmicos ...
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Santana, Salete de Lourdes Cardoso; Pessano, Edward Frederico Castro; Escoto, Dandara Fidelis; Pereira, Geovana da Cruz; Gularte, Cláudia Alves Ortiz; Folmer, Vanderlei
(EDGRAF, 2019)
Este estudo tem como objetivo analisar o ensino de ciências no Ensino Fundamental no que se
refere a presença e uso dos laboratórios escolares. No RS, tais espaços são exigidos nas escolas
como condição para a oferta do ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello
(2010)
O ensino jurídico no Brasil está passando por mudanças, porém se os professores não estiverem preparados para lidar com elas de forma pró-ativa ingressaremos em uma crise didático-pedagógica sem precedentes. Os recursos ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Simonett, Carlos; Campolin, Liliane Rocha
(2012)
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Ferreira, Joice Rocha; Opuska, Paulo Ricardo
(EDGRAF, 2015)
Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e
geram contribuição para a formação do custeio da Previdência
Social, têm garantido o direito às prestações deste regime
previdenciário, sendo os chamados ...
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García, Luis Jorge Abejez; Maín, Silvia María Méndez
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2023-01-19)
Entre os séculos XV e XIX, milhões de mulheres africanas foram escravizadas e trazidas para a América contra sua vontade. A historiografia sobre a escravidão e a que trata desse período é extensa, mas só se conhecem histórias ...
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Fonseca, Juliana Tomkowski Mesko da
(2012)
Este artigo analisa Como e por que ler o romance brasileiro (2004), de Marisa Lajolo, à luz das teorias contemporâneas da História da Literatura. Busca-se refletir sobre como seu processo de escrita aponta para uma nova ...
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Figueiredo, Cláudia Roberta Leite Vieira de
(2017)
A exteriorização e afirmação da sexualidade podem representar
processos extremamente dolorosos quando fogem dos padrões usuais
aceitos para uma determinada sociedade. O propósito desse estudo é
discutir a relação entre ...
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Ferronatto, Rafael Luiz; Petry, Diogo; Fortes, Vinícius Borges; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Este artigo analisa o processo de formação de um Estado Socioambiental de Direito ou
Estado Ecológico Constitucional, como decorrência da necessidade da proteção ao meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões e visões, ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2014)
O presente trabalho fundamenta-se a partir da análise do Estado Social de Direito em prol de avaliar a possibilidade de exigibilidade dos Direitos Sociais em função da materialização do Estado de Direito Ambiental (que é, ...
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Pase, Hemerson Luiz; Patella, Ana Paula Dupuy
(EDGRAF, 2015)
A Constituição Federal de 1988, redigida em momento de
fragilidade social (pós regime civil-militar), tem o intuito
primordial de assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à
dignidade – dentre os quais encontram-se ...
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Miranda, João Paulo
(EDGRAF, 2016)
Este trabalho visa abordar os modelos éticos de proteção jurídica do meio ambiente, desde a análise do biocentrismo ao antropocentrismo mitigado e intergeracional que fundamenta o conceito de sustentabilidade. Inicialmente ...