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Ferreira, Luciano Vaz; Morosini, Fábio Costa
(2013)
Ultimamente, a corrupção se tornou um assunto de preocupação internacional. Uma nova abordagem propõe o desenvolvimento de políticas anticorrupção voltadas ao setor privado, especialmente para as corporações transnacionais. ...
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Peter, Priscilla Brandão; Isquierdo, Ana Maria Corrêa; Pazinato, Liane Francisca Hüning
(EDGRAF, 2015)
O presente artigo tem por objetivo estudar e analisar os principais
aspectos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), de competência municipal, apresentando suas
características gerais, tais ...
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Passaia, Daniel Angelo; Turatti, Luciana
(2017)
O presente artigo tem como escopo o direito de trânsito brasileiro,
área não esmiuçada com a profundeza que merece, notadamente
quando se trata da jurisprudência e doutrina especializada. O estudo
é relacionado diretamente ...
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Braga, Karen Costa
(EDGRAF, 2015)
O presente estudo científico tem o nítido propósito de realizar um
estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no
ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da
Seguridade Social uma ...
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula
(2009)
O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal atualmente.
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2011)
O presente trabalho discute a inserção da Educação Ambiental no âmbito jurídico. Para isso, recorremos historicamente à formulação social da consciência ambiental no cenário mundial que perpassa à questão ambiental no ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2012)
No VI Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA), ocorrido em setembro de 2011, debateu-se a inserção da pesquisa na pósgraduação brasileira em mesa-redonda que oportunizou conhecer e refletir sobre diferentes ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Garcia, Narjara Mendes; Pietro, Angela Torma; Yunes, Maria Angela Mattar
(2009)
Este artigo apresenta a Inserção Ecológica como estratégia metodológica norteadora de propostas de investigações e de intervenções em diferentes situações de risco. Esta metodologia tem por base teórica a Bioecologia do ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Yunes, Maria Angela Mattar
(2010)
A qualidade das relações familiares tem expressivo papel na existência humana e contribui para aprimorar estruturas sociais. A abordagem bioecológica de desenvolvimento humano destaca a importância dessas e de outras ...
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Ferreira, Luciano Vaz
(2008)
No estudo da epistemologia, duas vertentes opostas encontram-se em constante combate. De um lado, a proposta cartesiana, que vê o mundo como um objeto preciso e previsível, capaz de ser dissecado em partes totalmente ...
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Costa, Eder Dion de Paula; Silva, Cláudia Socoowski de Anello E
(EDGRAF, 2016)
O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre a pesquisa empírica
realizada no Polo Naval de Rio Grande acerca do modelo flexível de
organização produtiva e seu impacto nos processos de sociabilidade da
classe ...
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Freire, Simone Grohs; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2013)
Justificando que a atual sociedade de consumo, além de promover o esgotamento dos recursos naturais, gera toneladas de lixo composto por muitos materiais tóxicos ou sintéticos não biodegradáveis, tramita no Congresso ...
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Trotta, Sandro Brescovit; Ferreira, Luciano Vaz
(2013)
O objetivo do trabalho é realizar um estudo introdutório sobre a extradição no Brasil. Para tanto, serão revisados os principais elementos que compõem o instituto e apresentados os aspectos mais polêmicos, como a questão ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Yunes, Maria Angela Mattar
(2012)
The quality of family relations has an expressive role over the human existence and may constitute a context for processes of development and learning of competencies. It also contributes to the improvement of social ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2014)
O artigo discute questões relativas aos sistemas processuais penais, a partir de uma
aproximação entre o juiz e o historiador, em que são problematizadas questões como a
verdade no processo penal, a gestão da prova e as ...
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Bolson, Pâmela Cristine; Costa, José Ricardo Caetano
(2014)
Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais
Federais, criados pela Lei nº 10.259/01, justamente para
aproximar a Justiça Federal da população e conceder aos
jurisdicionados uma rápida entrega dos ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da eficácia do Direito Fundamental à Saúde da criança, do adolescente e da coletividade, inter-relacionando o Social e o Ambiental com vistas a materializar a ...
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Bainy, André Kabke; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2014)
A realidade processual cível ainda está veementemente atrelada à ideologia racionalista, a qual se funda na forma, na técnica e na certeza. Ocorre que esse paradigma racionalista acaba legitimando o poder do polo ...
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Moreira, Andréia Castro Dias; Serau Junior, Marco Aurélio
(EDGRAF, 2015)
O presente ensaio pretende examinar se é possível contextualizar a
concessão de benefícios assistenciais no Estado brasileiro na
Teoria da Justiça desenvolvida pelo jusfilósofo norte-americano
Jonh Rawls. Para tanto, ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Saraiva, Bruno Cozza
(2012)
O presente trabalho busca elucidar sobre a perspectiva de um ideal de Justiça Social e Justiça Ambiental relacionados à busca de alternativas para o processo de Globalização neoconservadora a servir em prol das maiorias ...