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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Santos, Tiago Fonseca dos
(2011)
O presente artigo tem por objetivo discutir a conjuntura contemporânea com foco nas questões socioambientais e na estrutura político-econômica da América Latina – AL. Assim, pretende-se destacar a importância da EA e seu ...
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Borinelli, Benilson; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2011)
O referido artigo analisa teórica e metodologicamente as instituições políticas no contexto brasileiro visando compreender o modelo de sociedade e de Estado, em suas
transformações contemporâneas.
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Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2005)
O presente artigo tem por objetivo empreender uma incursão teórica sob um prisma epistemológico propedêutico de caráter sociológico-jurídico, a fim de analisar a questão da autonomia coletiva sob o ponto de vista das suas ...
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Dias, Andréia Castro; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(EDGRAF, 2015)
O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do
filósofo argentino Enrique Dussel na sua obra 20 Teses de Política,
com o Pluralismo Jurídico de Antônio Carlos Wolkmer para a
América Latina. Para tanto, ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Meio Ambiente, sustentado, necessariamente, sob a égide da hermenêutica do Art. 225 da Constituição da República Federativa ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2014)
O presente trabalho fundamenta-se a partir da análise do Estado Social de Direito em prol de avaliar a possibilidade de exigibilidade dos Direitos Sociais em função da materialização do Estado de Direito Ambiental (que é, ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(EDGRAF, 2014)
O presente trabalho trata do contrato de trabalho do empregado
doméstico em face das alterações pela Emenda Constitucional nº
72/2013 (EC nº 72/2013). Dessa forma, investiga, com base na
legislação, na doutrina e na ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da eficácia do Direito Fundamental à Saúde da criança, do adolescente e da coletividade, inter-relacionando o Social e o Ambiental com vistas a materializar a ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Saraiva, Bruno Cozza
(2012)
O presente trabalho busca elucidar sobre a perspectiva de um ideal de Justiça Social e Justiça Ambiental relacionados à busca de alternativas para o processo de Globalização neoconservadora a servir em prol das maiorias ...
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Laurino, Marcia Sequeira; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2016)
O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2010)
O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças produzidas pela globalização neoliberal, que amplia a exclusão social e que também produz novas subjetividades rebeldes, ...
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Pieper, Daniela da Silva; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Machado, Carlos Roberto da Silva
(2012)
O texto apresenta aspectos pertinentes a Educação Ambiental e as Políticas Públicas no contexto da crise ambiental. Trazemos, nesse sentido, reflexões voltadas para a crítica da estrutura socioeconômica capitalista, capaz ...
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Gonçalves, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Niemczewski, Gabriel Thompsen
(2009)
O artigo mostra que o desenvolvimento orgânico da sociedade mundial é ambivalente e que as relações mantidas no Mundo do Homem, da História, da Ciência e do Direito estão ambientalmente enredados às posições prévias que ...
