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Okamura, Rafaela Stephânia
(2016)
Este trabalho de conclusão de curso discorrerá sobre a Aposentadoria da Pessoa com
Deficiência disciplinada pela Lei Complementar no 142/2013 e as implicações da
perícia biopsicossocial. Nesse sentido, apresentar-se-á ...
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Ottoni, Felipe Dias
(2016)
O presente trabalho busca traçar a evolução histórica social no Brasil, mais especificamente da assistência social, a fim de, a partir disso, analisar a finalidade e a mais adequada forma de aplicação do Benefício de ...
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Sanzo, Juliana Saraiva
(2015)
O presente trabalho enfoca o tema Desaposentação e seus reflexos doutrinários e
jurídicos em busca da melhoria de vida do aposentado, ora trabalhador, e seu
retorno ao sistema previdenciário contributivo, através do ...
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Godinho, Pablo San Martins
(2015)
O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando sua ...
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Godinho, Pablo San Martins
(2015)
O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de
entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício
previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando ...
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Coelho, Monique Soares
(2016)
Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...
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Costa, Desireé Marquetotti
(2016)
O presente trabalho tem como proposta fundamental demonstrar a
inconstitucionalidade do art. 10, § 5°, da Lei 9.263/96, realizando uma crítica à
anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilizaç ...
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Laitart, Cristina Maciel
(2016)
A presente pesquisa irá abordar o agente nocivo da Penosidade no ambiente de trabalho
bancário após o mesmo ser reestruturado, bem como, como ele se apresenta, se caracteriza e
influencia no cotidiano dos bancários. ...
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Sottili, Luciana Adélia
(2016)
O presente estudo aborda a utilização da perícia biopsicossocial na concessão dos
benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
aposentadoria especial dos deficientes. O estudo utilizou como ...
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Honorato, Gilberto Pinto
(2016)
O presente trabalho tem como alicerce a compreensão da Lei que Instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), todavia utilizando como
objeto de Estudo o Município do Rio Grande. Trata-se de uma ...
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Pithan, Rahissa Vieira
(2016)
O presente estudo tem por finalidade analisar as políticas públicas referentes à
população em situação de rua no município de Pelotas - RS, constatando de que
forma esse município aderiu a Política Nacional para ...
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Souto, Camila Aguiar
(2016)
O presente escrito busca entender quais os principais obstáculos que impedem um maior
número de conciliações nos Juizados Especiais Federais, e se estes podem ser transpostos,
com o objetivo de incentivar a necessária ...
