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Mattos, Seres Senir da Silva
(2016)
A violência contra a mulher é um fenômeno social com grande visibilidade nos últimos anos, em todo o mundo. Considerando as consequências para a saúde e a violação dos direitos e a dignidade das mulheres, as políticas ...
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Dias, Júlia Salomão Dias
(2014)
Da relação existente entre a Segurança Alimentar e Nutricional, a Soberania
Alimentar e a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, leva-se em
consideração a necessidade de superação de sistemas que reproduzem ...
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Thormann, Érica
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo desenvolver estudo sobre a importância do aumento do tempo de licença-maternidade, em razão da necessidade do recém-nascido em ter contato principalmente com a figura materna em tempo ...
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Almeida, Cristiano Ramires
(2015)
Através desta monografia buscar-se-á analisar as principais inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC, implementado pela Lei 12.462/11, estudando, a luz da Lei 8.666/93 nos processos licitatórios. ...
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Almeida, Cristiano Ramires
(2015)
Através desta monografia buscar-se-á analisar as principais inovações
apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC, implementado pela Lei
12.462/11, estudando, a luz da Lei 8.666/93 nos processos ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(2015)
O presente trabalho procura discutir a atuação da jurisdição na concretização constitucional no
Estado Democrático de Direito pós-Constituição Federal de 1988. Para tanto, em um primeiro
momento é posto em evidência o ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(2014)
Esta monografia discute o conceito da justiça ambiental transformadora sob os
princípios da educação ambiental transformadora e da teoria dos híbridos de
François Ost e Bruno Latour. Posteriormente, analisa a legislação ...
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Corrêa, Bruna Bottero
(2014)
Arriscar-se em qualquer pensamento crítico sobre Democracia, pressupõe a
cautela evidentemente necessária para percorrer um assunto de tamanha
complexidade, mas que, no entanto, se constitui fascinante. A presente ...
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Clavijo, Guilherme Machado
(2016)
O objetivo principal do presente estudo se resume na análise da possibilidade de
utilização da mediação como método consensual de solução de conflitos familiares,
bem como em analisar o papel do mediador, seus métodos ...
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Silva, Ana Cláudia Gonçalves da
(2016)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa expor as atividades realizadas
durante o segundo semestre de 2015, junto ao Núcleo Universitário da Terceira
Idade da Universidade Federal do Rio Grande - NUTI/FURG - sob a ...
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Amaral, Alisson Coelho do
(2014)
O presente trabalho tem por foco uma análise da execução das medidas
socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais, tendo
por base a doutrina da Proteção Integral, da Constituição Federal, ...
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Rivera, Bruna Leal
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema
penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do
estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...
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Rivera, Bruna Leal
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema
penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do
estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...
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Neumann, Leo Souto
(2016)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como intento analisar a modulação temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária, que se desenvolve a partir do juízo de ponderação, na qual ...
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Oliveira, Reysla da Conceição Rabelo de
(2016)
O trabalho é o pilar sob o qual se ergue toda a produção e reprodução da vida humana, sendo
a partir desta atividade que se constituíram as relações econômicas, políticas e sociais sobre as
quais se sustenta o modo ...
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Santos, Carlos Figueiredo dos
(2015)
O presente trabalho visa abordar a necessidade e a importância dos
trabalhadores terceirizados terem uma participação maior dentro da vida sindical,
bem como que ocorra uma união entre sindicatos e terceirizados buscando ...
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Rodrigues, Indira Capela
(2014)
A presente monografia realiza um estudo dialético-hermenêutico sobre o tema, tem como objetivo
apresentar um olhar sobre a criminalização dos movimentos sociais agrários à luz da teoria do
etiquetamento social. Para ...
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Gonçalves, Luiza da Silva
(2016)
A presente monografia tem como objetivo principal a análise do artigo 9°, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, pelo ex-presidente da República, ...
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Bastos, Vinícius Marasciulo Dias
(2015)
Este trabalho visa analisar a origem, a subsequente história e o panorama
contemporâneo do preconceito e violência sofridos pelos membros da comunidade
LGBTI. Além de abordar as soluções já oferecidas para a situação, ...
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Lamb, Stela Henkes
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a rede de proteção voltada às crianças nos casos em que estas são efetivamente violadas ou encontram-se em situação de risco, sobretudo em virtude da negligência parental, ...