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Loureiro, Raquel de Magalhães
(2016)
O presente estudo busca realizar uma análise acerca da audiência de custódia, que
consiste na garantia da apresentação de toda a pessoa presa em flagrante a uma
autoridade judiciária, sem demora, para que a prisão ...
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Santos, Herson Alex
(2016)
Poderá o Estado Social de Direito, ou até mesmo Estado Democrático de Direito,
negligenciando o mínimo existencial, além de promover uma seletividade
criminalizante que acaba assolando a classe economicamente vulnerável, ...
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Oliveira, Lisandra da Silva de
(2014)
O presente trabalho busca fazer uma análise acerca dos preceitos trazidos pelo
princípio da co-culpabilidade, sob a perspectiva de que a omissão do Estado em
fornecer à totalidade de sua população condições básicas para ...
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Barrientos, Andressa Cardoso
(2016)
O presente estudo tem por objetivo discorrer acerca da influência da criminalização
secundária na produção inquisitorial da prova no processo penal. Sabe-se que, em regra, as
ações penais iniciam-se a partir de uma notícia ...
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Barbosa, Julio Cezar Amaral
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta tentou analisar a situação real da criminalização da pobreza e
o motivo de tal situação ainda ser constância nos dias atuais, tendo a ideologia neoliberal
como mola propulsora dessa ...
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Martini, Camila
(2014)
O presente trabalho destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande aborda algumas questões referentes à pena privativa de
liberdade. Num primeiro momento a explanação dirige-se a ...
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Nunes, Yuri Alonso
(2015)
Apesar de o processo penal em um Estado Democrático de Direito dever estar
compromissado com a Constituição, assumindo o papel de verdadeira garantia do acusado diante de possíveis abusos do poder punitivo estatal, ...
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Costa, Gabriela Escalante Cavalheiro
(2016)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elaborar um breve
estudo sobre a criminologia midiática a fim de identificar de que modo o seu discurso
tem possibilitado a identificação e perseguição de um ...
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Santos, Alana Ferreira dos
(2015)
O contexto contemporâneo brasileiro está demarcado por um constante crescimento da cultura
punitivista criminalizadora, que trata de reivindicar a utilização da pena como meio de
resolução de conflitos sociais e ...
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Pereira, Gabriela Simões
(2015)
Em sentido amplo, esta pesquisa delineia uma crítica às práticas asilares em saúde mental que,
no processo penal, encontram significação no instituto da medida de segurança de internação;
assim como aos efeitos de poder ...
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Silva, Haniel Duarte da
(2016)
A partir da escolha temática que envolve o banco de dados genéticos e seu entrelaçamento com
a realidade biopolítica brasileira, assim como, em um contexto maior, a própria modernidade,
foi possível trilhar um dos ...
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Silveira, Rodrigo Deamici da
(2016)
A proposta deste trabalho é usar da música marginal, expressão cultural periférica, mais especificamente o samba e o funk “proibidão”, para fazer um diálogo com a construção do fenômeno crime, contrapondo-se as representações ...
