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Paixão, Cassiane de Freitas; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(EDGRAF, 2017)
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Pedrotti, Wagner Barbosa
(FURG, 2017)
O direito à cidade foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade e garante a todo brasileiro o direito coletivo de usufruir e planejar a estrutura dos espaços da cidade com igualdade de utilização. Entretanto, esse mesmo direito ...
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Weis, Bruna Moraes da Costa
(2016)
Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental,
fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de
sobreposição entre essas duas configurações, como ...
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Almeida, Ingrid Bastos de
(2016)
Este trabalho tem como enfoque analisar o cenário do controle de
constitucionalidade, especialmente do controle preventivo e de seus mecanismos de
atuação pelos poderes legislativo e executivo. Através disso, ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(FURG, 2007)
Os direitos de cidadania passam por um longo processo de reconhecimento que procura acompanhar a evolução cultural de cada sociedade. Nesse sentido, os novos direitos de cidadania enfrentam um forte debate jurídico e ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Beckhausen, Marcelo Veiga
(Bruylant, 2002)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(Unisinos, 1997)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2003)
A crise do ensino jurídico é facilmente identificada pelo alto número de reprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A média de 70% de reprovação no Estado do Rio Grande do Sul tem sido uma constante e representa ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1999)
A incorporação dos direitos sociais, econômicos e culturais nos textos constitucionais teve como objetivo lhes oferecer uma efetiva garantia constitucional. A natureza particular destes direitos está a exigir um tratamento ...
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Ronchi, Luiz Henrique; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2000)
O desenvolvimento sustentável no sentido de progresso continuado é uma meta desejada, potencialmente alcançável pelo avanço científico e tecnológico. Tomando-se por referência o fenômeno universal, o processo não é contínuo, ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Kussler, Roberto Christoph
(2021)
Com o advento da era industrial, as empresas de maior sucesso comercial perceberam a necessidade de incorporarem na sua cadeia produtiva linhas de pesquisa ativas que buscam constantemente por soluções em face de novas ...
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Oliveira, Dolores Braga de
(2017)
A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Pierre, Philippe
(EDGRAF, 2013)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
(Ed. da FURG, 2022)
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Bary, Marion; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(Presses Universitaires de Rennes, 2014)
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(LexisNexis, 2005)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2000)
A disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica vem sendo inserida nos cursos de Graduação e Pós- Graduação em Direito de forma a oferecer os elementos básicos para que os alunos possam elaborar seua trabalhos acadêmicos ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Simonett, Carlos; Campolin, Liliane Rocha
(2012)
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Peixoto, Cláudia Carneiro
(FURG, 2017)
O presente trabalho analisa a cidadania da mulher soropositiva no Brasil. Para alcançar tal objetivo, refletiu-se sobre as concepções de cidadania, enfatizando questões relativas à cidadania ativa, exclusão, espaço público ...
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Rizza, Mariana Cossio
(2014)
O ato de migrar é inerente à condição humana, que assim como na natureza, é sinônimo de
busca por algo novo, algo que não se pode encontrar no lugar em que se está. Procurar entender
como as migrações internacionais ...