IE - PPGEC -Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências

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Experiências e processos de subjetivação de homens autores de violência em grupos reflexivos de gênero da comarca do Rio Grande/RS
(2023) Hatje, Luis Felipe; Magalhães, Joanalira Corpes; Ribeiro, Paula Regina Costa
Esta tese de doutorado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências, na linha de pesquisa “Discursos, culturas e subjetividades na Educação em Ciências”. A Lei Maria da Penha instituiu, em 2006, mecanismos de coibição da violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres, como a formação de grupos reflexivos de gênero, compostos por homens autores de violência, para acompanhamento em centros de educação e reabilitação. A pesquisa tem como objetivo problematizar Grupos Reflexivos de Gênero da Comarca do Rio Grande/RS e as experiências dos homens autores de violência participantes desses grupos. E como objetivos específicos: analisar os aspectos regulatórios e legais dos grupos reflexivos gênero para homens autores de violência doméstica; problematizar as transformações das formas de punição, desde os suplícios até abordagens pedagógicas, e investigar a percepção dos homens que participam dos grupos em relação à função dessas práticas como instrumentos de reeducação para autores de violência; analisar as narrativas de homens autores de violência, a fim de perceber as experiências desses sujeitos sobre as relações de gênero e produções das masculinidades. Esta pesquisa está subsidiada nos estudos pós-estruturalistas, bem como em autoras/es que discutem a temática da violência doméstica e familiar articulada com os saberes educacionais e jurídicos.No que diz respeito às discussões em torno do campo da Educação em Ciências, este estudo parte do pressuposto de que a produção de saberes presentes nos grupos, as condições de possibilidade para emergência deles e as pedagogias envolvidas são construções históricas, sociais, culturais e discursivas, permeadas de valores e significados, os quais são representados e engendradas mediante relações de poder-saber. Como metodologia de pesquisa, valemo-nos de análise documental e de investigação narrativa. Dessa forma, foram realizadas: 1) análise documental da legislação protetiva da mulher e de documentos regulatórios dos Grupos Reflexivos de Gênero; 2) entrevistas com homens autores de violência envolvidos nesses grupos, facilitadores/as dos grupos e magistrada do Juizado da Violência Doméstica e Familiar; 3) produção de diários de campo. Para a análise dos dados, utilizamos algumas ferramentas de inspiração foucaultiana. Nas análises realizadas, verificou-se, nos documentos legais, série de estratégias para conduzir os sujeitos a conduta não violenta no ambiente doméstico, como recomendações de desconstrução da masculinidade hegemônica e possibilidade de produção e de vivência das masculinidades. Constatou-se existência de currículo nos grupos reflexivos de gênero, com a finalidade de tornar homens autores de violência capazes de se governarem. Por meio das entrevistas, constatou-se a violência doméstica vinculada às desigualdades de gênero e às visões dominantes de masculinidade. Por outro lado, inferiu-se participação dos homens nos grupos não enquanto prática punitiva, mas construindo processo pedagógico capaz de promover reflexões e responsabilização de atos. Assim, interpelados por construções socioculturais, a mudança de comportamentos violentos dos homens torna-se possível a partir de grupos reflexivos emergentes como estratégia para combater a violência. Portanto, a relevância desta pesquisa consistiu em promover o debate acerca de masculinidades de comportamento violento e de mecanismos utilizados para tentar inibir tais práticas.