A profanação dos discursos inclusivos nas políticas educacionais contemporâneas

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar e problematizar a proliferação discursiva advinda das políticas públicas educacionais sobre a inclusão, percebendo quais verdades sustentam o processo de inclusão escolar atualmente e que efeitos são produzidos na escola comum. Para tanto, inscrito sobre a linha de pesquisa: Políticas Educacionais e Currículo, este estudo foi realizado sob a pauta das contribuições advindas do campo pós-estruturalista, sustentada pelos estudos de Michel Foucault e demais autores alinhados com a teorização foucaultiana. Compondo o exercício de profanar, ou seja, quebrar com as verdades inquestionáveis que movimentam e sustentam o processo de inclusão escolar, como estratégias metodológicas, foram utilizadas: o conceito de genealogia, enquanto inspiração para olhar para história, e os conceitos-ferramentas, proveniência, emergência e ordem discursiva. Os discursos analisados são provenientes das políticas públicas e das normativas educacionais inclusivas, publicadas a partir da década de 1990 até o ano de 2020, assim como de entrevistas com professoras da Educação Básica. Para isso, buscou-se realizar dois movimentos de análise: o de olhar para a história da inclusão escolar e o de compreender seus efeitos no presente. Este estudo possibilitou mostrar e problematizar esses documentos oficiais, no sentido de terem produzido e ainda produzirem processos de in/exclusão no contexto escolar, tais como: a individualização dos sujeitos público-alvo da educação especial, o fortalecimento do processo de medicalização escolar e a intensificação do trabalho docente como resultado das interferências na prática pedagógica. Tratando-se dos sujeitos com deficiência, foi observado que, ao se tornarem alvo das políticas de inclusão, ao longo do tempo, eles passaram por processos que os individualizaram frente às reorganizações do ensino, sendo que, no decorrer da pesquisa, destaquei quatro movimentos: 1. o processo de individualização institucional por separação; 2. o processo de individualização por complementação e suplementação; 3. o processo de individualização por identificação e classificação dos sujeitos e 4. a reconfiguração política do processo de individualização institucional por separação. Além disso, também se evidenciou nas análises que a ênfase que se expõe sobre a identificação e a classificação patológica produzida pelos laudos médicos na atualidade, produzem processos de medicalização da vida escolar. No que se refere à intensificação do trabalho docente, foi observado que as ações das políticas inclusivas, ao tornarem os sujeitos diagnosticados público-alvo da educação especial, constituíram efeitos significativos na prática docente, a qual, se realizada na ausência de um trabalho colaborativo entre atendimento educacional especializado e sala de aula comum, acaba produzindo o aumento das atribuições pedagógicas realizadas pelas professoras regentes. Diante das questões apresentadas, o exercício de profanação apresentado enquanto uma atitude de problematização dos discursos inclusivos se fez conveniente, pois cada vez mais se torna necessário desnaturalizar as verdades que instituem a inclusão escolar como o lócus de um projeto verdadeiramente inclusivo e inquestionável.

This dissertation aims to analyze and problematize the discursive proliferation arising from public educational policies about inclusion, noticing which truths support the current school inclusion process and what effects are produced in the common school. Therefore, inscribed on the research line: Educational Policies and Curriculum, this study was carried out under the agenda of contributions from the post-structuralist field, supported by the studies of Michel Foucault and other authors aligned with Foucaultian theorization. Composing the exercise of profaning, which is, breaking with the unquestionable truths that move and sustain the school inclusion process, as methodological strategies, the following were used: the concept of genealogy, as an inspiration to look at history, and the tool-concepts, provenance, emergence and discursive order. The speeches analyzed come from public policies and inclusive educational regulations, published from the 1990s to the year 2020, as well as interviews with Basic Education teachers. For this, we sought to carry out two analysis movements: looking at the history of school inclusion and understanding its effects in the present time. This study made it possible to show and discuss these official documents, in the direction that they have produced and still produce processes of inclusion/exclusion in the school context, such as: the individualization of the target audience of special education subjects, the strengthening of the process of school medicalization and the intensification of teaching work as a result of interference in pedagogical practice. In the case of subjects with disabilities, it was observed that, when they became the target of inclusion policies, over time, they went through processes that individualized them in the face of teaching reorganizations, and in the course of the research, I highlighted four movements: 1. the process of institutional individualization by separation; 2. the process of individualization through complementation and supplementation; 3. the process of individualization through identification and classification of subjects and 4. the political reconfiguration of the process of institutional individualization through separation. Furthermore, it was also evidenced in the analyzes that the emphasis that is exposed on the identification and pathological classification produced by medical reports nowadays, produce processes of medicalization of school life. With regard to the intensification of teaching work, it was observed that the actions of inclusive policies, by making the diagnosed subjects a target audience of special education, constituted significant effects on teaching practice, which, if carried out in the absence of a collaborative work between specialized educational service and common classroom, ends up producing an increase in the pedagogical assignments performed by the regent teachers. Given the issues presented, the exercise of profanation presented as an attitude of problematizing inclusive discourses became convenient, as it is increasingly necessary to denaturalize the truths that establish school inclusion as the locus of a truly inclusive and unquestionable project.