Browsing FADIR – Faculdade de Direito by Author "Henning, Paula Corrêa"
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O direito e a norma a favor da manutenção do status quo: a escolarização como imperativo na modernidade
Nunes, Elisandra Maria (2016)O presente trabalho tem o objetivo de travar um diálogo entre o campo do Direito e da Educação, realizando uma análise jurídica, política e filosófica acerca dos fundamentos que justificam, ou não, o monopólio da educação ... -
Gênero e sujeitos de direito: uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Kornalewski, Maria Gabriela Finkienauer (2015)A presente monografia apresenta um breve estudo acerca dos sujeitos de direitos abarcados pela Lei Maria da Penha enquanto mecanismo criado para a diminuição/erradicação da violência de gênero. Para tanto, realizou-se ...