Browsing FADIR – Faculdade de Direito by Author "Oliveira, Juliana Gonçalves de"
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Direito social à saúde e judicialização da política no Brasil : uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988
Oliveira, Juliana Gonçalves de (FURG, 2018)Com esta dissertação busca-se analisar a possibilidade de utilização da solidariedade jurídico-normativa como uma proposta para a intervenção do Poder Judiciário na aplicação do Direito Social à saúde. Direcionando-se pela ... -
O poder judiciário brasileiro e seu papel na proteção dos direitos humanos
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Oliveira, Juliana Gonçalves de (EDGRAF, 2015)Este trabalho tem por escopo principal analisar o papel do Poder Judiciário na proteção dos Direitos Humanos no Brasil, já que, após a redemocratização do país, com a Constituição Federal de 1988, a constitucionalização ... -
A "uberização" do trabalho: o impacto da tecnologia nas relações de trabalho
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Oliveira, Juliana Gonçalves de (Ed. da FURG, 2021)