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Gusmão, Carolina Flores
(2018)
A justiça social tem se apresentado enquanto concepção teórica de verdadeira relevância nas atuais discussões do âmbito jurídico por ultrapassar, em sua compreensão, os clássicos ditames de justiça que não comportam as ...
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Kornalewski, Maria Gabriela Finkienauer
(2015)
A presente monografia apresenta um breve estudo acerca dos sujeitos de direitos
abarcados pela Lei Maria da Penha enquanto mecanismo criado para a
diminuição/erradicação da violência de gênero. Para tanto, realizou-se ...
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Coelho, Maria Julieta Lima
(2016)
Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...
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Celmer, Elisa Girotti
(2007)
O presente artigo irá tratar, especificamente, sobre a violência conjugal contra a mulher, praticada por marido ou companheiro, abordando algumas teorias acerca da violência contra as mulheres,
entendimentos sobre o ...