Uma gestão ambiental participativa: a difícil simbiose entre o público e o privado

Abstract

A mineração é de fato uma atividade econômica de forte impacto ambiental.O esgotamento dos recursos naturais interrompe a cadeia produtiva regional, provocando um impacto social de proporções ainda maiores. Diante deste quadro,o jurista é conduzido a pensar, quase que naturalmente, em sanções que se não podem resgatar o status quo ante, deverão, ao menos, minimizar o impacto ambiental e social produzido. A óptica ambientalista nos oferece grandes princípios que devem guiar a ação jurídica na solução de conflitos ambientais. O princípio participativo desperta-nos para a necessária,porém difícil colaboração entre o público e o privado.O tratamento desses interesses pode conduzir a dois caminhos diametralmente diferentes: a constatação,pura e simples, de que a interrupção da atividade econômica condenaria a cidade a viver com fantasmas;ou, de outro modo, à descoberta de um espaço vocacionado à proteção ambiental.