Este artigo problematiza o acesso à justiça com base na análise de imagem fotográfica elaborada por um acadêmico do Curso de Direito. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e exploratório, recorte de uma investigação ...

O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar através dos julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se durante o período compreendido entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022 da ...

O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal ...

Os direitos de cidadania passam por um longo processo de reconhecimento que procura acompanhar a evolução cultural de cada sociedade. Nesse sentido, os novos direitos de cidadania enfrentam um forte debate jurídico e ...

O presente trabalho se propõe ao resgate de uma pretensão que se encontrava no imaginário iluminista do império, qual seja a ideia de que a política educacional poderia reservar espaço estratégico, no nível do ensino ...

O desenvolvimento sustentável no sentido de progresso continuado é uma meta desejada, potencialmente alcançável pelo avanço científico e tecnológico. Tomando-se por referência o fenômeno universal, o processo não é contínuo, ...

Com o advento da era industrial, as empresas de maior sucesso comercial perceberam a necessidade de incorporarem na sua cadeia produtiva linhas de pesquisa ativas que buscam constantemente por soluções em face de novas ...