Abstract:
A presente pesquisa, Idosos e o Ministério Público Estadual, agentes atuantes na
comunidade rio-grandina e imprescindíveis na solidificação da educação ambiental,
se insere no campo socioambiental, com objetivo de compreender as relações entre
os idosos e o Ministério Público Estadual, buscando nos fundamentos da Educação
Ambiental o alicerce para demonstrar a eficácia, ou não, por parte desse Agente, na
resolução dos interesses dos idosos, cujo grau de solicitação e satisfação encontrase
diretamente vinculado ao exercício e construção da cidadania. Assim, a total
conexão homem-ambiente justifica o objeto de estudo e traduz a relevância do tema
abordado. Considerando que a atuação ministerial, embora de forma não explícita,
aproxima-se da perspectiva da Educação Ambiental, contribuindo com o
compromisso de despertar sentimentos de respeito e alteridade, bem como auxiliar
no processo de conscientização caracterizada pela ação com conhecimento,
capacidade de opção e compromisso social, o presente estudo direcionou-se a
investigar o contraponto dos anseios dos idosos no sentido protecionista e a atuação
do agente ministerial estadual como órgão protetor. O movimento de
conscientização se dá pela prática social, reflexiva, formativa e emancipadora,
objetivos diretos da Educação Ambiental. A investigação se desenvolveu com base
na Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano ABDH, de Urie
Bronfenbrenner, associada aos princípios básicos da Análise Textual Discursiva
(GALIAZZI; MORAES, 2007), cujas categorizações foram extraídas dos registros
obtidos junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em especial a
Promotoria dos Idosos em Rio Grande. Para tanto, analisa-se e reflete-se sobre a
relação entre Idoso, Ministério Público Estadual e Educação Ambiental, tomando
como objeto de estudo as decisões exaradas nos procedimentos internos da
Promotoria, instaurados e já arquivados, envolvendo as diferentes áreas pontuadas
pelos idosos como focos imprescindíveis de atuação. Os resultados revelam que
Direito e Educação Ambiental constituem elo efetivo no sentido formativo e
transformador da comunidade. As compreensões advindas do estudo permitem
aferir que o acompanhamento do órgão ministerial, na solução dos impasses
apontados, constitui fator reconstrutor individual e coletivo, uma vez que possibilita a
solução dos conflitos e evita a instauração de futuras controvérsias, o que implica
afirmar a construção de uma sociedade ambientalmente melhor.
This research, Seniors and the State Prosecutor, active agents in Rio Grande
community and indispensable for the consolidation of environmental education, falls
within the environmental field, in order to understand the relationship between the
seniors and the State Prosecutor, seeking in the fundamentals of Environmental
Education the foundation to demonstrate the effectiveness, or not, by this agent in
the resolution of the interests of the elderly, whose degree of stress and satisfaction
is directly linked to the exercise and construction of citizenship. Thus, the total
connection man/environment justifies the object of study and reflects the relevance of
the subject. Whereas the ministerial role, although not explicitly, approaches the
perspective of environmental education with a commitment to helping awaken
feelings of otherness and respect as well as assist in the awareness process
characterized by action with knowledge, capability and the option of social
commitment, the present study was directed to investigate the counterpoint of the
desires of the elderly towards protectionism and the role of the state ministerial agent
as protecting body. The awareness movement occurs through social, reflective,
formative and emancipatory practice, direct objectives of Environmental Education.
The development of this research was based on Urie Bronfenbrenner’s Theory of
Human Bioecological Development TBDH, associated with the basic principles of
Textual Discursive Analysis (GALIAZZI; MORAES, 2007), whose categorizations
were extracted from records obtained at the Public Ministry of the State of Rio
Grande do Sul, Brazil, particularly the Elderly Prosecutor in Rio Grande. This
research analyzes and reflects on the relationship among Elderly, State Prosecutor
and Environmental Education, taking as object of study the decisions that have been
entered in the internal procedures of prosecution, initiated and already filed, involving
different areas punctuated by seniors as essential foci for action. The results show
that Law and Environmental Education are effective link towards a formative and
transformative community. The outcomes from the study suggest that the monitoring
by the ministerial body in resolving impasses are factors of individual and collective
rebuilding, since it enables the solution of conflicts and prevent the arising of future
controversies, which comprises the construction of an environmentally better society.
