Idosos e o ministério público estadual, agentes atuantes na comunidade rio-grandina e imprescindíveis na solidificação da educação ambiental

Abstract

A presente pesquisa, Idosos e o Ministério Público Estadual, agentes atuantes na comunidade rio-grandina e imprescindíveis na solidificação da educação ambiental, se insere no campo socioambiental, com objetivo de compreender as relações entre os idosos e o Ministério Público Estadual, buscando nos fundamentos da Educação Ambiental o alicerce para demonstrar a eficácia, ou não, por parte desse Agente, na resolução dos interesses dos idosos, cujo grau de solicitação e satisfação encontrase diretamente vinculado ao exercício e construção da cidadania. Assim, a total conexão homem-ambiente justifica o objeto de estudo e traduz a relevância do tema abordado. Considerando que a atuação ministerial, embora de forma não explícita, aproxima-se da perspectiva da Educação Ambiental, contribuindo com o compromisso de despertar sentimentos de respeito e alteridade, bem como auxiliar no processo de conscientização caracterizada pela ação com conhecimento, capacidade de opção e compromisso social, o presente estudo direcionou-se a investigar o contraponto dos anseios dos idosos no sentido protecionista e a atuação do agente ministerial estadual como órgão protetor. O movimento de conscientização se dá pela prática social, reflexiva, formativa e emancipadora, objetivos diretos da Educação Ambiental. A investigação se desenvolveu com base na Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano ABDH, de Urie Bronfenbrenner, associada aos princípios básicos da Análise Textual Discursiva (GALIAZZI; MORAES, 2007), cujas categorizações foram extraídas dos registros obtidos junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em especial a Promotoria dos Idosos em Rio Grande. Para tanto, analisa-se e reflete-se sobre a relação entre Idoso, Ministério Público Estadual e Educação Ambiental, tomando como objeto de estudo as decisões exaradas nos procedimentos internos da Promotoria, instaurados e já arquivados, envolvendo as diferentes áreas pontuadas pelos idosos como focos imprescindíveis de atuação. Os resultados revelam que Direito e Educação Ambiental constituem elo efetivo no sentido formativo e transformador da comunidade. As compreensões advindas do estudo permitem aferir que o acompanhamento do órgão ministerial, na solução dos impasses apontados, constitui fator reconstrutor individual e coletivo, uma vez que possibilita a solução dos conflitos e evita a instauração de futuras controvérsias, o que implica afirmar a construção de uma sociedade ambientalmente melhor.

This research, Seniors and the State Prosecutor, active agents in Rio Grande community and indispensable for the consolidation of environmental education, falls within the environmental field, in order to understand the relationship between the seniors and the State Prosecutor, seeking in the fundamentals of Environmental Education the foundation to demonstrate the effectiveness, or not, by this agent in the resolution of the interests of the elderly, whose degree of stress and satisfaction is directly linked to the exercise and construction of citizenship. Thus, the total connection man/environment justifies the object of study and reflects the relevance of the subject. Whereas the ministerial role, although not explicitly, approaches the perspective of environmental education with a commitment to helping awaken feelings of otherness and respect as well as assist in the awareness process characterized by action with knowledge, capability and the option of social commitment, the present study was directed to investigate the counterpoint of the desires of the elderly towards protectionism and the role of the state ministerial agent as protecting body. The awareness movement occurs through social, reflective, formative and emancipatory practice, direct objectives of Environmental Education. The development of this research was based on Urie Bronfenbrenner’s Theory of Human Bioecological Development TBDH, associated with the basic principles of Textual Discursive Analysis (GALIAZZI; MORAES, 2007), whose categorizations were extracted from records obtained at the Public Ministry of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, particularly the Elderly Prosecutor in Rio Grande. This research analyzes and reflects on the relationship among Elderly, State Prosecutor and Environmental Education, taking as object of study the decisions that have been entered in the internal procedures of prosecution, initiated and already filed, involving different areas punctuated by seniors as essential foci for action. The results show that Law and Environmental Education are effective link towards a formative and transformative community. The outcomes from the study suggest that the monitoring by the ministerial body in resolving impasses are factors of individual and collective rebuilding, since it enables the solution of conflicts and prevent the arising of future controversies, which comprises the construction of an environmentally better society.