A adaptação curricular do ensino de música em escolas públicas de pelotas a partir da implantação da lei 11.769/2008

Abstract

Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.

This work investigated the presence of the knowledge field of music in the Normal Course of two public schools of the city of Pelotas/RS: State Education Institute Assis Brasil and Municipal School Pelotense. Taking into account this formative model enables teachers to work in early childhood education and initial grades of primary education, we sought to understand the musical education which is being developed in the Normal Course and the conceptions that support this practice. After six years Law 11.769/2008 came into force and amended Article 26 of Law of Guidelines and Bases of 1996 and included the obligation of music contents teaching into Arts curriculum component, this research also sought to understand the process of adaptation of school curricula, discussions around current Law and the guidelines from the sponsors, with a view to that Law. Another issue presented in this research refers to the identification of the professional responsible for working with the music contents, since Law 11.769/2008 excluded, by presidential veto, the Article that requested specific formation in that area. After the period of choral singing in Brazil, Laws of Guidelines and Bases of 1961 and 1971, respectively, have not permanently ratified this area in the school curricula. In 1996, a new LGB (LDB) raised new hope for music teachers and researches in this field, however, this legislation has not met the expectations of professionals related to music, staying musical education absent in many educational contexts. From Law 11.769/2008, this research aimed to identify if the effective inclusion of music contents in Arts subject materialized since 1996 LGB (LDB) did not clarify which areas should be included within this curriculum component. Besides these aspects, we also sought through this study to discuss the current situation of music teaching in the general context of state schools and municipal institutions of Pelotas/RS.