Abstract:
A presente dissertação está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação
Ambiental (PPGEA/FURG) na linha de pesquisa Educação Ambiental: Ensino e Formação
de Educadores(as) (EAEFE). O estudo fundamenta-se na abordagem sócio-histórica de
Freitas (2002), Molon (2008) e Zanella et all (2007), a qual proporciona uma análise crítica
dos contextos históricos, compreendendo os sujeitos nas e pelas interações sociais.
Assim, a pesquisa de cunho qualitativo buscou analisar a legislação da Educação Infantil e
o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade
Global, a fim de possibilitar a compreensão da proposta da cidade do Rio Grande para a
ampliação da Educação Infantil, a partir do Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil -
Proinfância. Para a discussão da política pública de Educação Infantil foram fundamentais
as contribuições das autoras Albuquerque (2010), Fulgraff (2007). No campo da Educação
Ambiental, as ideias de Loureiro (2009; 2011; 2012); Lima (2011), Castro e Baeta (2011),
Novick e Souza (2010), colaboraram na questão da cidadania e sustentabilidade. Nesta
perspectiva busca-se uma sociedade mais justa, reconhecendo as crianças como sujeitos
históricos e construtores de cultura. Ao compreender o distanciamento entre a legislação e
as condições das práticas pedagógicas nas instituições de Educação Infantil no município
do Rio Grande e a falta de produção acadêmica em relação à política do Proinfância,
emergiu a problematização da pesquisa, definida pelo questionamento: Como os dois
documentos, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e o Tratado de
Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global podem
contribuir na ampliação da Educação Infantil no município do Rio Grande, promovida pelo
Proinfância? Para o desenvolvimento deste estudo, foram realizadas entrevistas a fim de
que os sujeitos da pesquisa pudessem relatar os processos de implementação das novas
unidades da Educação Infantil no município do Rio Grande a partir do Proinfância, além de
apresentarem propostas para o desenvolvimento deste nível de ensino na rede municipal.
A análise dos dados coletados caracterizou-se pela abordagem da análise do conteúdo
baseada em Franco (2007), a qual contempla as condições dos contextos onde os sujeitos
estão imersos e a análise documental. A partir da compreensão dos discursos dos sujeitos
da pesquisa, Secretário de Educação e Superintendente Pedagógica do município, e dos
documentos analisados duas categorias emergiram: a) a Educação Infantil no município do
Rio Grande no que se refere aos aspectos como a demanda deste nível e a situação atual
das instituições municipais; e b) os contextos da política do Proinfância enfocando a
situação das unidades do Proinfância no município, os avanços e limitações frente à
legislação federal e municipal, além de expor as expectativas para a Educação Infantil no
município com o Proinfância. Foi possível compreender com a análise dos diálogos dos
sujeitos da pesquisa e dos documentos estudados, as aproximações do Tratado de
Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e das
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, pois se unem na busca de uma
educação de qualidade, pautada no diálogo e por princípios éticos, políticos e estéticos,
considerando a relação da cidadania e sustentabilidade como fundamentais nos processos
de efetivação das políticas públicas para a Educação Infantil.
This Master’s thesis was carried out in the Post-graduate Program in Environmental
Education (PPGEA) at the Universidade Federal do Rio Grande, located in Rio Grande,
RS, Brazil, in the research line named Environmental Education: Teaching and Teacher
Education (EAEFE). This study is based on Freitas’ (2002), Molon’s (2008) and Zanella’s et
all (2007) socio-historical approach, which enables the researcher to develop a critical
analysis of historical contexts in order to understand human relationships in social
interaction. Therefore, this qualitative study aimed at studying the legislation of Early
Childhood Education and the Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades
Sustentáveis e Responsabilidade Global, a treaty on Environmental Education and Global
Responsibility in Sustainable Societies, in order to comprehend the proposal outlined by
the Rio Grande city government to broaden Early Childhood Education, based on a
national program called Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Albuquerque’s (2010) and Fulgraff’s (2007) contributions were fundamental to discuss the
public policy on Early Childhood Education. In the field of Environmental Education,
Loureiro’s (2009; 2011; 2012), Lima’s (2011), Castro and Baeta’s (2011) and Novick and
Souza’s (2010) thoughts were used to analyze issues citizenship and sustainability. This
perspective aims at a fairer society that acknowledges children as historical subjects who
construct culture. Taking into account the gap between the legislation and the conditions of
pedagogical practices in Early Childhood Education institutions in Rio Grande and the lack
of academic studies related to Proinfância’s policies, the problematization of this research
led to the following question: how can both documents, i,e., the Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Infantil and the Tratado de Educação Ambiental para Sociedades
Sustentáveis e Responsabilidade Global, contribute to broaden Early Childhood Education
in Rio Grande with the help of the national program Proinfância? Interviews were carried
out so that the subjects could not only report the implementation processes of new
Childhood Education units, based on Proinfância, in Rio Grande but also propose ideas to
improve this educational stage in the city. Data analysis was based on Franco’s (2007)
content analysis, which accounts for the conditions of the context in which the subjects are
immersed, and on the documents. The former was applied to the discourses of the
subjects, the City Education Secretary and the City Pedagogical Superintendent. Both
analyses led to two categories: a) Early Childhood Education in Rio Grande regarding
some aspects such as its requirements and the current conditions of the city institutions;
and b) the context of Proinfância policies, mainly in its units in the city, improvement and
limitations in terms of city and federal legislation, besides expectations concerning Early
Childhood Education in the city and the program Proinfância. Based on the analyses of the
dialogues with the research subjects and the documents, interfaces were found between
the Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade
Global and the Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil since both not only
search for high quality education based on dialogue and ethical, political and aesthetic
principles but also take into account the relation between citizenship and sustainability –
fundamental concepts in public policy processes in Early Childhood Education.
