Browsing FADIR - PPG - Programas de Pós-Graduação by Subject "Ciências jurídicas"
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Direito do consumidor à informação : da rotulagem à segurança alimentar
(2017)A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ... -
Uniões atrás das grades: as relações entre pessoas encarceradas na cidade de Rio Grande/RS
(FURG, 2018)Esta dissertação foi produzida no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, na linha de pesquisa "A realização constitucional da solidariedade". A presente pesquisa tem como tema de investigação as uniões ...