Abstract:
Esta pesquisa tem como objetivo analisar se/como as discussões sobre os gêneros e as sexualidades estão sendo apresentadas dentro do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. Programa destinado à alfabetização das crianças a partir de seis anos e, também, à formação continuada de professoras/es alfabetizadoras/es, que atuam nas turmas de 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental, constituindo o Ciclo de Alfabetização. Nossa proposta é investigar nos materiais selecionados as possibilidades de discutir temas relacionados aos gêneros e as sexualidades, no espaço da sala de aula. Utilizamos a pesquisa documental como metodologia para a seleção dos artefatos - Manual do PNAIC, o Material de Formação de Professores e as obras de literatura infantil do Acervo Complementar. Para análise e discussão dos dados utilizamos a Análise Cultural, pois nos permite comtemplar a cultura como uma produção social delineada pelas transformações contemporâneas, além de entender os materiais do PNAIC como artefatos culturais e realizar análises a partir de suas representações e discursos. Buscamos dialogar com autoras/es como Hall, Silva, Louro, Scott, Veiga-Neto, entre outros, que nos possibilitaram pensar e refletir sobre feminilidades, masculinidades, artefatos culturais, pedagogias culturais, gêneros, sexualidades e infâncias. Entendemos nesta pesquisa os materiais analisados como artefatos culturais, os quais (re)produzem e veiculam representações de gêneros e sexualidades, ensinando modos de ser menina, menino, homem, mulher. Nas análises, visamos discutir sobre essas possibilidades que os artefatos selecionados nos oferecerem para tratar das discussões de gêneros e sexualidades, e ainda pensar em estratégias para uma educação para a sexualidade no espaço escolar. A partir da leitura dos materiais de apresentação que compõem o Programa, observou-se que o Manual do PNAIC apresenta em sua estrutura uma atenção sobre as questões transversais que permeiam os currículos escolares, principalmente dos Anos Iniciais. Com uma proposta de currículo multicultural, descrevem sobre a valorização de especificidades, sejam elas culturais, linguísticas, étnicas ou de gênero. Este material visa discutir e oportunizar subsídios e temas que proporcionam pensar e refletir sobre a diversidade presente na sala de aula e no espaço escolar, a fim de garantir um currículo cultural em que a valorização da diferença e da diversidade seja visibilizada. Entretanto, mesmo que as temáticas não estejam contempladas nos objetivos do programa, as possibilidades de promover as discussões sobre os gêneros e as sexualidades por meio dos livros, oportuniza à/ao professora/or abordar e trabalhar com essas temáticas em suas aulas, e dessa forma proporcionar uma reflexão sobre as práticas de subjetivação e discurso normativos referentes às caraterísticas destinadas à sexualidade e ao gênero. Contudo, concluímos que, na medida em que as discussões sobre os gêneros e as sexualidades estejam presentes no currículo e no ambiente escolar a partir destes materiais, é possível criar espaços em que se oportunize às crianças pensar e refletir sobre essas temáticas, como também podem vir a auxiliar as/os professoras/es na promoção de uma educação para a sexualidade.
This research work has as goal to investigate how the discussions about sexual and gender diversity have been presented inside the Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) (National Pact for literacy at the right age). The Program aim at childrens literacy above six years old and also to the teachers continued formation and literacy teachers who work in the 1st, 2nd and 3rd grades of Elementary School, Literacy Cycle. Our proposal is investigating at the available material the possibilities of approach and discussion on genders and sexualities in the classroom. As methodology, we used the documental research to the selection of the artefacts - PNAIC Manual, the teachers training material and literatures Complementary collection. To analyze and discuss the data we used the Cultural Analysis, in order to contemplate the culture as a social production delineated by contemporary transformations, in addition to comprehend PNAIC material as cultural artefacts and create analyzes from their representations and discourses. We search to dialogue with authors such as Hall, Silva, Louro, Scott, Veiga-Neto among others who help us think and consider concepts likes femininities, masculinities, cultural artefacts, cultural pedagogies, sexualities and genders, difference and childhood. In this research, we understand the analyzed material such as cultural artefacts, that (re) produce and convey gender and sexuality representations, teaching the ways of being girl, boy, man and woman. In these analyzes, we intended to discuss the possibilities offered by the selected artefacts to dealing with sexual and gender and also to think about strategies to an education for sexuality in the school space. Trough the reading of the presentation material that is part of the Program, it was possible to observe that PNAIC Manual presents in its structure an attention to transversal question that permeate school agenda, especially in 1st, 2nd and 3rd grades of Elementary School, the Initial Years. With a multicultural curriculum proposal describes the valorization of cultural, linguistic ethnic or gender specificities. This material aims to discuss and create opportunities and topics that allow thinking about the diversity presented in the classroom and at school in order to ensure a cultural curriculum that highlighting the valorization of difference and diversity. Even though those themes are not contemplated in the program objectives, the possibilities of promoting discussions about sexualities and genders diversity through the books, give opportunity to teachers to approach and work with these subjects in the classroom and in this way to guarantee a reflection about the subjectivity practices and normative discourses about characteristics that are related to genders and sexualities. However, we conclude that as the discussions about gender and sexuality are presented in the curriculum and the school environment, through these materials it is possible to create spaces that give opportunities to children to consider and think about sexualities and genders, as well to help teachers to promote an education for sexuality.
