A tríade Ciclo de Alfabetização-PNAIC-ANA como um Fluxo Biopolítico Circular que gerencia a alfabetização no Brasil

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as atuais políticas públicas de alfabetização no Brasil, a partir da problematização de como a tríade- Ciclo de Alfabetização-PNAIC-ANA - opera sobre o professor alfabetizador e que efeitos produz nesse sujeito docente. Este estudo, de perspectiva pós-estruturalista ancorado nas contribuições de Michel Foucault, vincula-se à Linha de Pesquisa Espaços e Tempos Educativos, justamente por investigar as relações pedagógicas e formativas que se dão no espaço/tempo da escola contemporânea, focando o âmbito da docência na educação básica, sobretudo no Ciclo de Alfabetização. Os caminhos metodológicos percorreram algumas relações estabelecidas entre as atuais políticas de alfabetização, os processos de formação continuada dos professores alfabetizadores no município de Tavares - RS, a partir do PNAIC, e os modos dos professores reagirem a tais políticas. Nesse caminho foram contempladas duas etapas: 1) análise documental da legislação que envolve essas políticas; 2) entrevistas semiestruturadas com nove professores alfabetizadores que participaram das formações do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e se mantiveram atuando no ciclo de alfabetização até 2017. A partir das análises, foi possível perceber um movimento que denominei de Fluxo Biopolítico Circular, o qual constitui-se numa estratégia da sociedade de controle para gerenciar os riscos da não alfabetização no Brasil. Tal fluxo opera por meio de três dimensões: do saber, do poder e da subjetivação, atuando sobre o sujeito docente por meio de processos de subjetivação e como efeitos produzem subjetividades docentes. No primeiro eixo - do saber - visualizou-se a produção do saber estatístico como uma forma de produzir verdades sobre a alfabetização no Brasil. No segundo eixo - do poder - analisou-se as formas de condução, de governamento do trabalho docente, e no terceiro eixo - da subjetivação - foi possível identificar como efeitos dobras e rasgaduras estabelecidas nas relações que o sujeito docente estabelece com essas políticas e consigo mesmo. O efeito dobradura é visualizado quando os professores alfabetizadores se curvam, se dobram às verdades produzidas no campo da alfabetização; já o efeito rasgadura aparece quando o sujeito docente rompe as relações estabelecidas, problematizando os discursos desse campo e mostrando que, onde há poder, há resistência. Assim, foi possível perceber três dimensões de uma biopolítica contemporânea (saber-poder-subjetivação), operando num fluxo complexo de relações que não só acomodam os discursos tomados como verdadeiros numa determinada época, mas também, e justamente pelos fluxos, possibilitam escapes, paradoxos, tensões e resistências à ordem instituída pelas políticas.

The present research aims to analyze the current public literacy policies in Brazil, based on the problematization of how the triad - Literacy Cycle - PNAIC-ANA - operates on the literacy teacher and what effects this teacher produces. This study, from a poststructuralist perspective anchored in the contributions of Michel Foucault, is linked to the Research and Educational Times, precisely for investigating the pedagogical and formative relationships that take place in the space / time of the contemporary school, focusing the scope of teaching in basic education, especially in the Literacy Cycle. The methodological paths covered some established relationships between the current literacy policies, the processes of continuous training of literacy teachers in the municipality of Tavares - RS, from the PNAIC, and the ways teachers respond to such policies. In this way two steps were contemplated: 1) documentary analysis of the legislation that involves these policies; 2) semi-structured interviews with nine literacy teachers who participated in the National Pact Program for Literacy in the Right Age and continued working in the literacy cycle until 2017. From the analysis, it was possible to perceive a movement I called Circular Biopolitical Flow, the which is a strategy of the control society to manage the risks of non-literacy in Brazil. This flow operates through three dimensions: knowledge, power and subjectivation, acting on the teaching subject through subjectivation processes and as effects produce teaching subjectivities. In the first axis of the knowledge - the production of statistical knowledge was visualized as a way of producing truths about literacy in Brazil. In the second axis - of power - we analyzed the ways of conducting, governing the teaching work, and in the third axis - of the subjectivation - it was possible to identify as folds and rips effects established in the relations that the teaching subject establishes with these policies and with same. The folding effect is visualized when literacy teachers bow, fold themselves to the truths produced in the field of literacy; already the ripple effect appears when the teaching subject breaks the relations established, problematizing the discourses of that field and showing that, where there is power, there is resistance. Thus, it was possible to perceive three dimensions of a contemporary biopolitics (knowledge-powersubjectivation), operating in a complex flow of relationships that not only accommodate the speeches taken as true in a given epoch, but also, and precisely through the flows, tensions and resistance to the order established by the policies.