Abstract:
Esta dissertação pretende analisar quais as estratégias de governamento o Programa Criança Feliz do Governo Federal mobiliza e como vem produzindo efeitos sobre as formas de pensar e perceber a infância na contemporaneidade. Esta pesquisa traz contribuições de autores pós-estruturalistas e é embasada nos estudos de Michel Foucault. As ferramentas metodológicas utilizadas são: governamento e biopolítica, problematizadas através da governamentalidade, que neste estudo foi utilizada como grade de inteligibilidade para compreender os deslocamentos ao longo do tempo até os dias de hoje. Para a construção da pesquisa foram utilizadas as leis, decretos e documentos que instituem o Programa Criança Feliz e materiais midiáticos. Esse conjunto de materiais constitui o material empírico de análise, pois traz discursos de governamento dos sujeitos infantis, sendo potentes produtores de verdades. Os materiais foram divididos em eixos analíticos para que pudessem ser discutidos de uma melhor forma neste estudo. Através da construção desses eixos, foi possível compreender as estratégias de governamento dentro do Programa Criança Feliz. O primeiro eixo de análise demonstra como a infância é vista dentro do programa e do intenso investimento que é feito desde a gestação para que os indivíduos invistam em capital humano e se tornem responsáveis pelo seu futuro, investindo em si mesmos, dentro da lógica neoliberal. No segundo eixo, abordo o papel da família enquanto instrumento do Programa Criança Feliz para o governamento da infância, pois através do acionamento desta é que é possível a execução de estratégias biopolíticas para a infância, tornando os pais responsáveis pelo investimento nos seus filhos. O terceiro eixo aborda um aspecto fundamental dentro do Programa Criança Feliz: a intersetorialidade. Nele demonstro o quanto as estratégias de ação de várias esferas do Governo Federal se tornam potentes no governamento da infância. A intenção é compreender que as ações intersetoriais são pulverizadas em estratégias biopolíticas, tornando-as mais potentes para agir dentro das famílias em questões biológicas, econômicas e sociais. O último eixo aborda sobre os profissionais que são autorizados a falar no Programa Criança Feliz. Nele pretendo demonstrar os discursos científicos como produtores de verdade, sendo utilizados pelo Governo Federal como fundamentais para construir as políticas públicas. E, ainda, o quanto esses discursos de verdade, baseados nos saberes estatísticos são potentes como forma de governamento dos sujeitos e contenção dos riscos sociais. Nas discussões realizadas nesses eixos percebe-se que as ações que subsidiam o Programa Criança Feliz estão pautadas na racionalidade neoliberal, onde os sujeitos são convocados a investirem em si mesmos desde a gestação para que no futuro sejam capazes de concorrer no jogo econômico e não se tornem uma despesa ao Estado.
This dissertation aims to analyze which strategies of government the Happy Child Program, conceived by the Federal Government, has mobilized and how they have produced effects on the ways of thinking about and perceiving childhood in contemporaneity. This research is supported by contributions from post-structuralist authors and is grounded on Michel Foucaults studies. The methodological tools are the following: government and bio-politics, which are problematized by means of governmentality, which has is used in this study as a grid of intelligibility to understand the displacements over time until the present days. Acts, decrees and documents of the Happy Child Program, and media materials are used for the construction of this research. This set of materials composes the corpus of analysis, as it contains discourses of government of child subjects that are powerful producers of truths. The materials are divided into analytical axes through which it is possible to understand the strategies of government within the Happy Child Program. The first axis of analysis shows how childhood is seen in the program and the intensive investment made since pregnancy for the individuals to invest in human capital and become responsible for their future by investing in themselves, according to the neoliberal logic. The second axis approaches the role of the family as an instrument of the Happy Child Program for governing childhood, as it is through the latter that the bio-political strategies intended for children become possible, thus rendering parents responsible for the investment in their children. The third axis addresses a fundamental aspect of the Happy Child Program: intersectoriality, which enables to show how much the strategies of action of several spheres of the Federal Government have become powerful to govern childhood. The aim is to understand that the intersectorial actions are pulverized in bio-political strategies, making them more powerful to act within the families regarding biological, economic and social issues. The last axis approaches the professionals authorized to speak in the Happy Child Program. It aims to show the scientific discourses as producers of truth that are fundamental for the Federal Government to formulate public policies. It also evidences how much these discourses of truth, based on statistical knowledges, are powerful as a form of government of the subjects and containment of social risks. The discussions in these axes lead to the perception that the actions supporting the Happy Child Program are grounded on the neoliberal rationality, in which the subjects are called to invest in themselves since pregnancy to be able to compete in the economic game and not become an expense for the State in the future.
