A reforma do ensino médio : o que pensam os estudantes secundaristas da Escola Estadual Augusto Duprat da cidade do Rio Grande, RS

Abstract

Esta dissertação investigou as percepções dos estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Augusto Duprat localizada na cidade do Rio Grande, RS, sobre as mudanças que vão ocorrer nesta etapa do ensino a partir da Reforma do Ensino Médio em curso no Brasil. O estudo se encontra inserido na linha de pesquisa: Políticas Educacionais e Currículo, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande-FURG. A Lei nº 13.415/2017, que instituiu a referida Reforma, altera e revoga alguns artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, revoga a Lei nº 11.161 de 5 de agosto de 2005 sobre a oferta obrigatória da língua espanhola, altera as Leis Trabalhistas e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para uma compreensão mais ampla sobre esta etapa do sistema educativo brasileiro, discute-se as mudanças mais significativas que tem acontecido com o Ensino Médio a partir da promulgação da Lei de Bases e Diretrizes da Educação em 1996, chegando em sua concepção como última etapa da Educação Básica. Se apresenta também uma análise das alterações que a Lei nº 13.415, foco desta pesquisa, representa para a Educação tomando como base de análise os aspectos a saber: arranjos curriculares para o Ensino Médio, educação técnica e formação docente e parcerias com o setor privado. No campo empírico, os esforços se focaram em quatro aspectos: os principais meios de comunicação pelos quais os estudantes tomaram conhecimento da reforma, analisando sua influência na percepção sobre as mudanças; as mudanças no currículo, as condições da estrutura física e organizativa da escola que propiciam ou não a reforma e a possibilidade da reforma de preparar melhor para o ingresso na universidade ou para o trabalho. Para tanto, foram realizados grupos focais e aplicados questionários com 61 estudantes secundaristas. Na análise dos dados produzidos constatou-se que os professores se constituíram como a principal fonte de informação dos estudantes e as propagandas oficiais a segunda. Os alunos expressaram seu descontentamento a respeito das propagandas, considerando que estas oferecem informação enganosa e incompleta. Não concordam com a determinação de dispor de português e matemática como únicas disciplinas obrigatórias nos três anos de EM, de igual forma discordam da proposta de tornar uma percentagem do ensino a distância, afirmaram que atualmente o ensino é precário e que essas disposições iriam fragiliza-lo ainda mais. Nas falas identificou-se também, uma associação da retirada de disciplinas como filosofia e história com as intenções do Estado de controle sobre a população. Enquanto as condições físicas e organizativas da escola para a implementação da reforma os estudantes manifestaram que existe uma relação direta entre os insumos escolares, a qualidade do ensino e o desempenho escolar; acreditam que os recursos públicos destinados ao ensino são insuficientes para garantir a ampliação da jornada escolar e o atendimento em itinerários formativos. A respeito da dualidade do ensino, consideraram que as mudanças que a reforma implica promoveriam uma profissionalização compulsória e a diminuição das possibilidades de ingresso no Ensino Superior, situação que também delimitaria suas possibilidades de desenvolvimento social, forçando-os a formar parte de um contingente de mão de obra não qualificada para ser inserida no setor produtivo.

This dissertation investigated the perceptions of middle school students at Dr. Augusto Duprat State School located in the city of Rio Grande, RS, in relation to the changes that will occur in this level of education by the Reform of high school education ongoing in Brazil. The study is placed on the line of research: Educational Policies and Curriculum, of the Postgraduate Program in Education of the Federal University of Rio Grande-FURG. Law No. 13.415 / 2017, which instituted this reform, modifies and repeals some articles of the Law on Guidelines and Bases of Education (Law No. 9.394 of December 20, 1996) it regulates the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and of the evaluation of Education Professionals, it revokes Law 11,161 of August 5, 2005 on the mandatory provision of the Spanish language, alters Labor Laws and institutes the Policy to Promote the Implementation of Schools of secondary education in Integral time. For a broader understanding of this stage of the Brazilian educational system, it is discussed, the most significant changes that have occurred in the Middle Education since the promulgation of the Law of Bases and Guidelines of Education in 1996, arriving in its conception as the last level of elementary and high school Education. It is also presented an analysis of the alterations that Law 13.415, focus of this research, represents for the Education taking as basis of analysis the aspects to know: curricular changes for the elementary and high school Education, technical education, teacher training and alliances with the private sector . In the empirical field, efforts focused on four aspects: the mainstream media through which students became aware of the reform, analyzing their influence on perceptions of change; changes in the curriculum, conditions of the physical and organizational structure of the school that propitiate or not the reform and the possibility of reform better prepare for college admission or for work. For this, focus groups were conducted and questionnaires were applied to 61 students. In the analysis of the data produced it was found that the teachers were constituted as the main source of information of the students and the official propaganda in the second one. The students expressed their disappointment with the propagated ones, considering that they offer misleading and incomplete information. They do not agree with the determination to have Portuguese and mathematics as the only mandatory subjects in the three years of high school education, they expressed the same about the proposal to realize a percentage of the learning at distance, stating that at nowadays the school is precarious and that these provisions would weaken it even more. It was also identified, an association of the withdrawal of disciplines like philosophy and history with the intentions of the State of control over the population. Regarding to the physical and organizational conditions of the school for the implementation of the reform, students stated that there is a direct relationship between school supplies, quality of teaching and school performance; they believe that the public resources allocated to education are insufficient to guarantee the extension of the school day and attention in training routes. On the duality of education, they considered that the changes that the reform implies would promote a mandatory professionalization and the reduction of the possibilities of admission in Higher Education, a situation that would also limit their possibilities of social development, forcing them to be part of a contingent of hand of a work not qualified to be inserted in the productive sector.