Abstract:
Esta pesquisa teve o objetivo de aval iar as perspectivas da construção de uma abordagem de
educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em áreas marinhas
protegidas. A perspectiva territorial adotada contribuiu para compreender a dimensão histórica
dos modos de vida e as estratégias adaptativas resultantes de territórios ocupados
tradicionalmente e que são afetados pela criação de unidades de conservação. Parte-se da
hipótese de que as transformações socioecológicas na zona costeira e as políticas existentes
afetam os modos de vida. De tal forma, a diversificação dos modos de vida historicamente
uti l izados nos territórios tradicionalmente ocupados constituem-se como importantes fatores
para garantir a sustentabi l idade, mas têm sido desconsiderados e, sobretudo, alterados com
transformações significativas nos elementos que o constituem. O desenho domodelo analítico
da pesquisa combinou duas abordagens assentadas na perspectiva sistêmica: os Modos de
Vida Sustentáveis (MVS) e o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). Dos modelos
inicialmente independentes foram traçados elos comuns, numa perspectiva de
complementariedade das abordagens, trazendo para o conjunto analítico aproximações entre o
sistema socioecológico e o território. Incorporou, ainda, a ideia de incertezas e
imprevisibi l idade, o foco nas pessoas, dimensões endógenas e exógenas, de escala e o avanço
de um olhar setorial para um olhar integrado das dinâmicas territoriais. A unidade de anál ise
foi del ineado pelo território afetado pela criação de Unidade de Conservação de Proteção
Integral no l itoral de Santa Catarina - Território Acaraí, valorizando o espaço-tempo da
comunidade tradicional, integrando nosmodelos analíticos a composição sistêmica dos ativos
e recursos (para o modelo MVS) e dos fatores em potencial e de recusas do território (do
DTS). A reconstrução da trajetória de desenvolvimento possibi l itou construir, em conjunto
com os grupos tradicionais e usuários de recursos, vetores de transformação, suas
consequências, bem como identificar a reconversão criativa dos modos de vida por eles
vivenciados. Com auxíl io da história oral e da micro-história, a reconstrução da trajetória
permitiu compreender as dinâmicas territoriais, considerando as dimensões sociopolítica,
socioeconômica, sociocultural e socioecológica incidentes, a partir do que os grupos
percebem comomarcantes. Os resultados demonstraram asmudanças nos sistemas produtivos
da pesca artesanal, agricultura e extrativismo, a partir de transformações oriundas de vetores
internos e externos do território. Adaptação e mecanismos de aprendizagem individual e
coletiva foram evidenciados para l idar com choques e incertezas, fortemente marcados pela
diversificação das estratégias de modos de vida. Os diferentes contextos de vulnerabil idade
associados aos ativos e políticas incidentes auxi liaram a compreender as impl icações da
criação de áreas protegidas e outras políticas ambientais para a resil iência dosmodos de vida
tradicionais. Para além de uma perspectiva setorial, outros elementos, como do patrimônio
imaterial foram colocados em evidência, indicando a ampl itude do sistema de conhecimento
dos comunitários. O território estudado se revelou pela inter-relação entre distintos grupos
com diferentes recursos, marcados por arranjos institucionais específicos. A diversidade
étnica, de grupos e de relações com os recursos naturais (material e imaterial) traduzem as
territorial idades, exigindo uma compreensão cuidadosa, a f im de que a tradução das políticas
públicas incluam a diversidade e possam concil iar a conservação da biodiversidade e o
desenvolvimento dos grupos associados. Muito embora, as relações mais diretas estejam
vinculadas ao estuário e aos subsistemas que o constituem, diferentes dinâmicas e fatores de mudança do território estão vinculados a uma conf iguração espacial ampl iada,
correlacionando-se diretamente com outros municípios, com o entorno maior da Baía da
Babitonga, quiçá do próprio contexto de desenvolvimento do litoral catarinense. A categoria
de UC de Proteção Integral não acomoda os direitos multiculturais das comunidades
tradicionais e, somadas às demais políticas de ordenamento e gestão da zona costeira, criam
situações de perda de resiliência dos modos de vida sustentáveis. A educação ambiental
contribui para desenhar um novo compasso para o impasse territorial resultante da criação de
unidade de conservação, mas exige uma atuação transversal e transdisciplinar entre as
organizações que operam no nível local, as organizações-ponte e a comunidade.
This research aimed to assess the prospects to bui lding an environmental education approach
for sustainable territorial development in a marine protected areas. The territorial approach
rel ied on understanding the historical dimension of livel ihoods and adaptive strategies
resulting from territories traditional ly occupied and which are affected by the creation of
protected areas. The hypothesis states that socio-ecological transformations in the coastal
zone and existing pol icies affect l ivel ihoods. Otherwise, diversification of l ivel ihoods in the
traditional ly occupied territories constitutes important factors to ensure sustainabil ity despite
being disregarded and above al l changed with significant changes in the elements that
constitute it. The analytical framework combined two approaches grounded on systems
thinking: the Sustainable L ivel ihoods Approach (SLA) and Sustainable Territorial
Development (DTS). Common l inkswere drawn from these initial ly independent frameworks
in a perspective of complementarity, bringing together approaches from the socio-ecological
system and the territory. It encompasses the idea of uncertainty and unpredictabi l ity, focusing
on people, endogenous and exogenous dimensions, scale moving from a sectoral to an
integrated look of territorial dynamics. The unit of analysiswas designed through the territory
affected by the creation of the no-take protected areas at the coast of Santa Catarina - Acaraí
Territory, emphasizing the space-time of traditional community, integrating into the analytical
framework livelihoods assets and resources (SLA) and potential drivers and constraints
(DTS). The reconstruction of the development trajectory made it possible to bui ld, together
with the traditional groups and resource users, drivers of changes and their outcomes, and to
identify the creative conversion of l ivel ihoods they experienced. With support from oral
history and microhistory, the reconstruction of the trajectory has al lowed understanding
spatial dynamics, considering the socio-pol itical, socio-economic, socio-cultural and socio-
ecological dimensions, from what the groups perceive as remarkable. The results showed
changes in production systems of artisanal f isheries, agriculture and other extractive uses,
arising from internal and external drivers of the territory. Adaptation and individual and
col lective learning mechanisms were highl ighted to deal with shocks and uncertainties,
strongly marked by the diversification of l ivel ihood strategies. The different contexts of
vulnerabil ity associated with the assets and existing pol icies helped to understand the
impl ications of the creation of protected areas and other environmental pol icies to the
resi l ience of traditional livelihoods. Apart from a sectoral perspective, other elements such as
the intangible heritage were placed in evidence, indicating the ampl itude of the Community
system of knowledge. The territory studied proved the interrelationship between different
groups with different resources, marked by specif ic institutional arrangements. Ethnic
diversity, groups and relationshipswith natural resources (material and immaterial) reflect the
territorial ity, requiring a careful understanding so that the translation of publ ic pol icies
include diversity and to reconci le biodiversity conservation and development groups
associated. Despite direct connections have been related to the estuary and its subsystems,
different dynamics, and spatial change factors are l inked to a larger spatial setting, correlating
directly with other municipal ities, with the largest surroundings of the Bay Babitonga,
perhaps the own development context of the Santa Catarina State's coast. The category of a
no-take protected area was unable to accommodate the multicultural rights of traditional communities and, added to other planning policies and management of the coastal zone,
create situations of loss of resi l ience of sustainable l ivel ihoods. Environmental education
contributes to design a new compass for the territorial impasse resulting from the creation of
protected areas, but requires a cross-discipl inary and action among organizations operating at
the local level, bridging organizations, and the community.
