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Corrêa, Bruna Bottero
(2014)
Arriscar-se em qualquer pensamento crítico sobre Democracia, pressupõe a
cautela evidentemente necessária para percorrer um assunto de tamanha
complexidade, mas que, no entanto, se constitui fascinante. A presente ...
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Russo, Marília Rezende
(2018)
O presente estudo propõe-se a verificar a possibilidade de materialização do Princípio Poluidor-Pagador, em viés transcendente do economicismo, nas Ações Civis Públicas Ambientais julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça ...
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Pellegrini, Carolina Portella
(FURG, 2017)
O Novo Código de Processo Civil abalou sobremaneira as concepções de processo e o padrão sistemático de condução de conflitos até então vigentes, ao instituir uma nova fase ao processo cível comum prevendo uma audiência ...
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Clavijo, Guilherme Machado
(2016)
O objetivo principal do presente estudo se resume na análise da possibilidade de
utilização da mediação como método consensual de solução de conflitos familiares,
bem como em analisar o papel do mediador, seus métodos ...
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Silva, Ana Cláudia Gonçalves da
(2016)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa expor as atividades realizadas
durante o segundo semestre de 2015, junto ao Núcleo Universitário da Terceira
Idade da Universidade Federal do Rio Grande - NUTI/FURG - sob a ...
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Freitas, Carolina Mota de
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar de que forma a mediação penal pode sinalizar a construção de um novo paradigma de justiça criminal frente a atual crise enfrentada pelo sistema penal. A pesquisa foi ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As profundas modificações na relação médico-paciente acarretaram a medicalização da prática médica, na qual o enfermo é concebido como um consumidor, muitas vezes, irracional dos serviços de saúde, e o profissional como ...
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Amaral, Alisson Coelho do
(2014)
O presente trabalho tem por foco uma análise da execução das medidas
socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais, tendo
por base a doutrina da Proteção Integral, da Constituição Federal, ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2004)
Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise permitiu e ocasionou a degradação ambiental. No desenvolvimento desse artigo ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Vieira, Nádia Munhoz; Porto, Maria da Graça Souza; Gonçalves, Maria do Carmo Antunes; Kluge, Luciana
(2000)
Este trabalho, fruto de uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores
do mercado informal de Pelotas, tentou constatar alguns dos reflexos da política
neoliberal, especialmente no que respeita ao deslocamento ...
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Riggo, Renata Freitas Quintella
(2018)
O presente trabalho tem como tema de investigação a mercantilização do Sistema Aquífero Guarani, buscando argumentos robustos na defesa nessas águas, quebrando paradigmas e sugerindo uma nova forma de uso à luz da teoria ...
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Santos, Andréa dos; Pellejero, Nadja Karin
(IEPREV, 2020)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Vergani, Vanessa
(2010)
A degradação ambiental atinge níveis alarmantes e a destruição de ecossistemas vêm provocando a migração forçada de pessoas atingidas por catástrofes ambientais em todo mundo. As formas e as conseqüências dessas agressões ...
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Barcelos, Márcio; Menezes, Vinícius Pereira
(EDGRAF, 2015)
A formação da agenda é um dos pontos cruciais a ser levado em
conta no ciclo das políticas públicas, pois trata-se do momento
em que são definidas as prioridades que irão nortear as decisões
dos agentes políticos. Dada ...
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Rivera, Bruna Leal
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema
penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do
estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...
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Rivera, Bruna Leal
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema
penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do
estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...
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Stolz, Sheila
(2007)
Um dos grandes méritos de Hart foi tentar compreender e
explicar o direito enquanto sistema normativo que exibe
algumas características proeminentes, entre elas: a
relação que estabelece com a linguagem, a coação, o ...
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Neumann, Leo Souto
(2016)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como intento analisar a modulação temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária, que se desenvolve a partir do juízo de ponderação, na qual ...
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Oliveira, Reysla da Conceição Rabelo de
(2016)
O trabalho é o pilar sob o qual se ergue toda a produção e reprodução da vida humana, sendo
a partir desta atividade que se constituíram as relações econômicas, políticas e sociais sobre as
quais se sustenta o modo ...
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Graf, Júlia Oselame
(2021)
Desde os tempos mais remotos os movimentos migratórios são observados e, com isso, a questão de como lidar com o imigrante torna-se um problema comum de todas as sociedades. De um lado, a garantia legal ao tratamento ...