-
-
Wienke, Felipe Franz
(Editora da FURG, 2020)
-
-
Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
-
-
Oliveira Júnior, Rogério
(2016)
O presente trabalho buscou através de doutrinas, legislações, convenções coletivas de trabalho, realizar um estudo sobre a figura do OGMO (Órgão Gestor de Mão de obra), não que diz respeito a sua competência, estrutura, ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1994)
-
-
Monteiro, Nathielen Isquierdo
(2020)
A presente dissertação busca analisar as políticas públicas referentes ao saneamento básico, considerando que boa parte da população ainda não possui esses serviços essenciais. Este tema justifica-se pela necessidade de ...
-
-
Franckini, Tiago Menna; Kyrillos, Gabriela de Moraes; Gugliano, Alfredo Alejandro; Silveira, Sheila Stolz da
(2010)
A participação popular tem sido considerada um mecanismo capaz de preencher as lacunas da
representação clássica. No entanto,reconhece-se que novas dinâmicas de representação têm
emergido na arena política. Aqui ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Wienke, Felipe Franz
(Juruá, 2011)
-
-
Oliveira, Carolina Belasquem de; Pazzini, Bianca
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução no cenário jurídico brasileiro
no caminho do reconhecimento da paternidade socioafetiva, bem como a importância dessa nova maneira de constituição de vínculos ...
-
-
Röhsig, Henrique Pimenta
(2016)
O presente trabalho tem por intuito a compreensão acerca da relevância
cultural e da importância histórica do patrimônio arquitetônico do Município do Rio Grande,
com a identificação no ordenamento jurídico pátrio ...
-
-
Kaster, Jacqueline Da Silva
(2016)
A execução pecuniária atinge seu objetivo quando realiza a satisfação do credor
mediante o pagamento. O seu instrumento é a penhora e quando o devedor citado
se mantém inerte e não cumpre a ordem de pagamento, insta-se ...
-
-
Laitart, Cristina Maciel
(2016)
A presente pesquisa irá abordar o agente nocivo da Penosidade no ambiente de trabalho
bancário após o mesmo ser reestruturado, bem como, como ele se apresenta, se caracteriza e
influencia no cotidiano dos bancários. ...
-
-
Dias, Bruna de Lima; Pellegrini, Carolina Portella; Lima, Patrícia Soares de; Lopes, Thaisa Caporlingua; Cabrera, Valéria Cabreira; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2010)
O artigo versa acerca das atividades do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental – GPDEA, realizadas durante o projeto de pesquisa denominado “A consciência ambiental do operador jurídico para uma Educação Ambiental ...
-
-
Peixoto, Cláudia Carneiro; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(FURG, 2013)
-
-
Silveira, Davi
(2015)
O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das lides postas em apreciação pelo Judiciário. O início do ...
-
-
Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão. A partir disso, buscou-se verificar a evolução histórica ...
-
-
Sottili, Luciana Adélia
(2016)
O presente estudo aborda a utilização da perícia biopsicossocial na concessão dos
benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
aposentadoria especial dos deficientes. O estudo utilizou como ...
-
-
Silveira, Davi
(2015)
O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos
processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das
lides postas em apreciação pelo Judiciário.
O ...
-
-
Sapper, Alexandre Neves; Gauterio, Maria de Fatima Prado
(2012)
O presente texto pretende problematizar e analisar a impossibilidade Kantiana de Paz Perpétua na perspectiva da filosofia política de Thomas Hobbes, principalmente no que diz respeito à formação do Estado na filosofia deste ...
-
-
Bertuzzo, Tiago Bregolin
(2015)
O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e, especificadamente, a guarda, ...
-
-
Bertuzzo, Tiago Bregolin; Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(EDGRAF, 2015)
O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de
concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob
guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e,
especificadamente, a guarda, ...