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Silva, Haniel Duarte da
(2016)
A partir da escolha temática que envolve o banco de dados genéticos e seu entrelaçamento com
a realidade biopolítica brasileira, assim como, em um contexto maior, a própria modernidade,
foi possível trilhar um dos ...
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Ritter, Ediani da Silva
(2015)
O problema do déficit de moradia não é demérito das sociedades atuais. Em 1873, Friedrich
Engels dava início, na Alemanha, às discussões a respeito do déficit habitacional, seus
aspectos econômicos e políticos. ...
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Ritter, Ediani da Silva
(2015)
O problema do déficit de moradia não é demérito das sociedades atuais. Em 1873, Friedrich
Engels dava início, na Alemanha, às discussões a respeito do déficit habitacional, seus
aspectos econômicos e políticos. ...
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Caporlingua, Débora Moreira
(2015)
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o dever de fundamentação
das decisões judiciais exsurge como direito fundamental a uma prestação
jurisdicional adequada democraticamente. Ocorre que, na prática, uma ...
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Moura, Vanessa dos Santos
(2019)
A presente dissertação versa sobre o tema da propriedade privada da terra no Brasil e tem como temática a construção histórica do conceito moderno de propriedade privada da terra brasileiro. O objetivo geral da pesquisa ...
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Padoin, Fabiana Fachinetto; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
Este trabalho dedica-se à discussão sobre a profunda transformação ocorrida no Direito Civil contemporâneo em face do neoconstitucionalismo, que trouxe para o
interior das constituições valores fundamentais que devem ser ...
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Souto, Camila Aguiar
(2016)
O presente escrito busca entender quais os principais obstáculos que impedem um maior
número de conciliações nos Juizados Especiais Federais, e se estes podem ser transpostos,
com o objetivo de incentivar a necessária ...
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Soares, Paula Coimbra de
(2014)
O presente trabalho desenvolve o estudo acerca do reconhecimento e da aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no
direito brasileiro, tendo como principal enfoque a conceitualização e a ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1998)
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Brum, Amanda Netto
(2016)
A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma
desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e
transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos
verdadeiros, ...
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Jesus, Fernanda Ramos de
(2016)
O presente trabalho, intitulado ―O Recurso de Agravo de Instrumento e suas Reformas no Novo Código de Processo Civil‖, tem por objetivo principal analisar as mudanças sofridas pelo recurso do agravo no novo Código de ...
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Albernaz, Renata Ovenhausen; Baron, Letícia
(2014)
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um
modelo de Estado voltado à efetivação de direitos fundamentais,
individuais ou coletivos e destinou importantes dispositivos aos
direitos coletivos e difusos. ...
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Mendes, Beatriz Lourenço
(2019)
A atual pesquisa consiste em uma abordagem conjunta sobre gênero, pesca artesanal e Previdência Social. O principal objetivo é verificar a existência de possíveis obstáculos para a obtenção de direitos previdenciários por ...
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Mendes, Beatriz Lourenço
(IBRAJU Edições, 2020)
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Serau Junior, Marco Aurélio; Barbosa, Ágatha Priscilla Dantas Nogueira; Rodrigues, Maria Lúcia Soares
(2017)
O presente estudo objetiva analisar a situação dos trabalhadores que
necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de
Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses
trabalhadores a ...
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Dogenski, Larissa Copatti
(FURG, 2017)
O presente trabalho pretende investigar como a reestruturação produtiva do setor bancário e a implantação de novas formas de organização do trabalho bancário resulta na intensificação do trabalho neste setor e, logo, em ...
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Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(2005)
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Moreira, Felipe Kern; Comiran, Fernando; Feloniuk, Wagner Silveira
(Ed. da FURG, 2021)
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Faria, Guilherme Martins
(2015)
A presente monografia busca analisar o desenvolvimento das regulações jurídicas que tratam da publicidade de medicamentos, traçando um breve histórico e pontuando detalhes desde a criação do Código de Defesa do Consumidor ...
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Nunes, Andréia Lesxistão
(2015)
O presente trabalho de pesquisa tem como escopo discutir algumas questões referentes
aos organismos geneticamente modificados. Neste sentido, considerando que as estatísticas
demonstram a aprovação comercial da ...