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Pinheiro, Thyelle da Silva
(2014)
O presente trabalho objetiva analisar como se desenvolveram as diretrizes de modernização portuária nas relações de trabalho avulso, a partir da promulgação da Lei 8.630, popularmente conhecida como Lei de Modernização ...
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Albuquerque, Isadora
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo a análise do Sistema Interamericano
de Proteção dos Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à
impossibilidade da vítima peticionar sua denúncia de forma direta à ...
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Becker, Jean Lucca de Oliveira
(2016)
A presente monografia objetiva analisar o Estado e a democracia a partir dos
debates que vêm sendo desenvolvidos especialmente no campo da Ciência Política
e Teoria Geral do Estado. Para atingir tal desiderato, ...
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Lindenmeyer, Mariana Lannes
(2015)
A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a
conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem
como a escassa participação política dos ...
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Lindenmeyer, Mariana Lannes
(2015)
A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a
conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem
como a escassa participação política ...
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Silva, Luiz Felipe Scholante
(2014)
O presente trabalho busca apresentar uma análise do sistema tributário nacional relacionando-o aos
fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal Brasileira, em
especial o ideal de ...
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Pereira, Raphael Schimidt
(2016)
As redes sociais virtuais, mediadas pela máquina e pelo sistema conhecido como
Internet, são, hoje, a maior ferramenta de comunicação, interação e desenvolvimento
interpessoal de que a sociedade dispõe. No entanto, ...
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Sanchotene, Mariana de Souza
(2014)
A questão da moradia tem sido constantemente discutida devido aos conflitos que
dizem respeito a ocupações urbanas. Tal direito, apesar de elencado como
fundamental, não é respeitado pelo Estado, que se omite em relação ...
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Kerber, Eduardo da Costa
(2015)
O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e
a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da
ditadura militar vivida no país, e carrega seus ideais, ...
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Kerber, Eduardo da Costa
(2015)
O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e
a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da
ditadura militar vivida no país, e carrega seus ...
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Rosa, Ricardo Alexsander Miranda
(2015)
O presente estudo tem a pretensão de aproximar sustentabilidade e Direito, com o fito de
legitimar os movimentos sociais que lutam por uma ambiência limpa e socialmente justa, os
quais surgiram após a deflagração da atual ...
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Moraes, Caio Zielinsky Wartner da Costa
(2016)
A partir da análise da atuação das agências do sistema penal brasileiro, é possível notar
que, em que pese a democratização buscada pela Constituição Federal de 1988, o
punitivismo vem tomando cada vez mais influência ...
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Machado, Diego Barbosa
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso versa dissertar acerca da forma de
contrato de trabalho denominada terceirização. Para tal, abordaremos sobre a
questão histórica da terceirização no Brasil, passando pela ...
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Gonçalves, Jaqueline Goldas
(2014)
O presente trabalho monográfico busca analisar o trabalhador rural com seus
direitos perante as leis brasileira, quanto aos elementos que constituem este trabalho
que é de grande importância para a economia do nosso País. ...
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Peres, Rafaela Espinosa
(2015)
O presente trabalho faz uma análise sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, partindo da conceituação de aspectos básicos e da apresentação dos primeiros relatos de exploração da mão-de-obra infantil no mundo e no ...
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Peres, Rafaela Espinosa
(2015)
O presente trabalho faz uma análise sobre a situação do trabalho infantil no Brasil,
partindo da conceituação de aspectos básicos e da apresentação dos primeiros
relatos de exploração da mão-de-obra infantil no mundo ...
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Dias, Adriana Beatriz Toledo
(2016)
Pesquisa que trata do tema trabalho escravo contemporâneo, mais
especificamente sobre o trabalho escravo infantil, o direito das crianças e
adolescentes do Brasil. Para tanto, buscando a compreensão do assunto na
atualidade, ...
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Gusmão, Carolina Flores
(2016)
O presente trabalho destina-se à análise das principais dinâmicas que envolvem e
determinam o trabalho rural, servindo de condicionantes relevantes para a atual
situação de precarização deste meio. Consiste em, primeiramente, ...
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Alves, Paulo Amorim
(2016)
Nas últimas décadas do século XX emerge o debate sobre as mudanças na
sociedade como um todo e, em especial, no mundo do trabalho, que vem sendo
redesenhado pelo atual processo de reestruturação produtiva. Essas ...
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Seixas, Eulália Guimarães
(2014)
A proposta do presente trabalho é analisar a forma de ingresso dos tratados
internacionais na ordem jurídica interna. Buscar-se-á verificar se há hierarquia da legislação
tributária prevista nos tratados internacionais ...