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Cunha, Alex Sandro da Rosa
(2019)
A evolução humana é uma coevolução com outros seres que habitam este planeta e formam a teia da biodiversidade. A coevolução moldou o humano genética e culturalmente. Isto coloca o ser humano em um ciclo de dependência ...
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Weber, Cristiano
(2015)
O propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer
sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto
Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de ...
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Russo, Marília Rezende
(2018)
O presente estudo propõe-se a verificar a possibilidade de materialização do Princípio Poluidor-Pagador, em viés transcendente do economicismo, nas Ações Civis Públicas Ambientais julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça ...
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Pellegrini, Carolina Portella
(FURG, 2017)
O Novo Código de Processo Civil abalou sobremaneira as concepções de processo e o padrão sistemático de condução de conflitos até então vigentes, ao instituir uma nova fase ao processo cível comum prevendo uma audiência ...
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Freitas, Carolina Mota de
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar de que forma a mediação penal pode sinalizar a construção de um novo paradigma de justiça criminal frente a atual crise enfrentada pelo sistema penal. A pesquisa foi ...
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Riggo, Renata Freitas Quintella
(2018)
O presente trabalho tem como tema de investigação a mercantilização do Sistema Aquífero Guarani, buscando argumentos robustos na defesa nessas águas, quebrando paradigmas e sugerindo uma nova forma de uso à luz da teoria ...
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Graf, Júlia Oselame
(2021)
Desde os tempos mais remotos os movimentos migratórios são observados e, com isso, a questão de como lidar com o imigrante torna-se um problema comum de todas as sociedades. De um lado, a garantia legal ao tratamento ...
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Braga, Juliana Toralles dos Santos
(FURG, 2017)
O presente estudo visa a buscar uma barreira de contenção ao hegemônico discurso neoliberal, bem como analisar as consequências desse sobre os direitos sociais já implementados no plano constitucional e infraconstitucional ...
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Rodrigues, Natália Centeno
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" ...
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Santos, Patrícia Farias dos
(FURG, 2017)
O presente trabalho faz um estudo quanto à efetividade do direito à territorialidade das comunidades quilombolas no Brasil, a partir do artigo 68 do ADCT. Inicia por uma abordagem histórica sobre a origem africana dos ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Otávio Pontes, Corrêa
(2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a
implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do
hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
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Monteiro, Nathielen Isquierdo
(2020)
A presente dissertação busca analisar as políticas públicas referentes ao saneamento básico, considerando que boa parte da população ainda não possui esses serviços essenciais. Este tema justifica-se pela necessidade de ...
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Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão. A partir disso, buscou-se verificar a evolução histórica ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(FURG, 2016)
Esta dissertação analisa o direito administrativo ambiental contemporâneo por meio da teoria do campo de Pierre Bourdieu, da teoria dos híbridos de Bruno Latour e François Ost e da justiça ambiental transformadora. É um ...
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Jeske, Thais Garcia
(2018)
Diante da intensificação do fenômeno da mobilidade humana, particularmente no decorrer do século XXI em consequência dos processos de globalização, urge buscar compreender os impactos dessa imigração no Brasil bem como o ...
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Fernandes, Ignácio Nunes
(FURG, 2017)
A presente pesquisa tem o objetivo de desconstruir os paradigmas sedimentados acerca do instituto da prisão preventiva. Para isso postulamos através da construção de Zaffaroni (Teoria Agnóstica ou negativa da pena), os ...
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Rosa, Rosana Gomes da
(2016)
A ocorrência de acidentes e desastres em áreas urbanas possui sempre uma
causa comum: a intervenção antrópica em um meio natural, surgindo causa
tecnológica para a ocorrência daqueles eventos. Em centros urbanos os
acidentes ...