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Pellejero, Nadja Karin
(FURG, 2017)
O tema escolhido refere-se a uma análise sobre as políticas públicas direcionadas à moradia implementadas nos últimos anos, o recorte espacial compreende o município de Rio Grande no estado do RS. Pretende-se assim, verificar ...
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Patella, Ana Paula Dupuy
(2017)
A Constituição Federal de 1988 objetiva assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade - dentre os quais encontra-se o direito à saúde. A despeito disso, é notória a dificuldade que os brasileiros encontram para ...
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Oliveira, Dolores Braga de
(2017)
A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...
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Ribeiro, Bernard Constantino
(2018)
O presente trabalho discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos outros meios ...
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Marques, Clarice Gonçalves Pires
(FURG, 2015)
A presente dissertação tem como tema de investigação ―Direito e Feminilidades: o
discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. Para tanto,
essa temática foi delimitada através da investigação ...
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Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
(FURG, 2017)
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo ...
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Gonçalves Junior, Abel Gabriel
(FURG, 2016)
A saúde indígena revela um complexo cenário demográfico e epidemiológico, que
em suma traduz o processo histórico de exclusão social desses povos. Assim, a
presente dissertação tem como objetivo demonstrar qual o tratamento ...
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Oliveira, Juliana Gonçalves de
(FURG, 2018)
Com esta dissertação busca-se analisar a possibilidade de utilização da solidariedade jurídico-normativa como uma proposta para a intervenção do Poder Judiciário na aplicação do Direito Social à saúde. Direcionando-se pela ...
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Pazzini, Bianca
(2016)
Ante o flagrante contexto de exploração animal pelos humanos, mostram-se cada vez
mais contundentes as lutas em favor da consagração daqueles como membros da
comunidade moral. Assim, o presente estudo tem por objeto, por ...
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Martins, Bruno Sena; Rodrigues, Saulo Tarso
(Ed. FURG, 2020)
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Lopes, Bárbara Martins
(2021)
Com o avanço das tecnologias digitais, um dos grandes desafios da Justiça Social passou a ser manutenção do emprego digno e protegido. Fruto da reestruturação dos arranjos produtivos de mercado na chamada Economia de ...
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Flores, Maicon Varella
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo analisar as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas em direitos humanos, tendo como contexto de base as ementas das disciplinas de direitos humanos existentes nos currículos dos ...
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Rolim, Taiane da Cruz
(FURG, 2017)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o tema conjugalidade homoafetiva, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277), que reconheceu as uniões homoafetivas, estendendo o debate para averiguar a possibilidade ...
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Gomes, Márcia Letícia
(FURG, 2015)
Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade,
por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados,
informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...
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Gomes, Márcia Letícia
(2015)
Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade,
por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados,
informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...
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Franca, Karoline Veiga
(FURG, 2018)
Esta Dissertação tem como escopo analisar a dicotomia que acomete o corpo feminino: por um lado, é fonte de conhecimento, tendo resultado em disposições legais ao longo do tempo; por outro, tem impedido a concretização de ...
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Silva, Marcela Simões
(2018)
A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa: as políticas públicas de sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande. O objetivo geral da ...
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Peixoto, Cláudia Carneiro
(FURG, 2017)
O presente trabalho analisa a cidadania da mulher soropositiva no Brasil. Para alcançar tal objetivo, refletiu-se sobre as concepções de cidadania, enfatizando questões relativas à cidadania ativa, exclusão, espaço público ...
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Silva, Paula Pires da
(2018)
A presente dissertação, intitulada "Fazeres das Professoras Alfabetizadoras no espaço/ tempo da "Hora Atividade", teve como objetivo compreender como se organiza os espaços e tempos coletivos da Hora-Atividade na Escola e ...
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Seoane, Yasmin Lange
(FURG, 2019)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo geral investigar o fenômeno do greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos partindo da possibilidade de inserção dos danos causados por derramamento de petróleo ...