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Freitas, Denize Terezinha Leal; Rückert, Fabiano Quadros; Silva, Jonathan Fachini da; Cardozo, José Carlos da Silva; Cesar, Tiago da Silva; Feloniuk, Wagner Silveira
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2021-04-05)
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS – publição Dossiê Direitos das Crianças e Adolescentes na América Latina – Homenagem a Professora Esmeralda Moura. É um volume duplamente especial, pois ele dá ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por nortear ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por ...
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Andrade, Lilian Gonçalves de
(2014)
Este trabalho tem como abordagem temática a possibilidade de internação
compulsória voltada ao tratamento dos dependentes de álcool. O enfoque principal tratará
da desmistificação de que a internação compulsória dos ...
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Souza, Sabrina S. de
(2022)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Leal, Jackson da Silva
(2012)
O presente trabalho aborda três categorias que se entrelaçam no paradigma de modernidade Ocidental: a política, o Direito e a juventude. Entretanto, cada um com a sua temporalidade, seu código de signos e símbolos e suas ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2015)
A pesquisa trata do tema do direito dos povos originários do Brasil ao território, pela análise
da atual conjuntura no país, buscando caracterizar essa relação entre “indígenas” e o poder
estatal a partir da Constituição ...
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Pellejero, Nadja Karin
(FURG, 2017)
O tema escolhido refere-se a uma análise sobre as políticas públicas direcionadas à moradia implementadas nos últimos anos, o recorte espacial compreende o município de Rio Grande no estado do RS. Pretende-se assim, verificar ...
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Vasena, Helena Montano
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma
análise da possibilidade de flexibilização do direito de arrependimento, para a sua
melhor efetivação, com base nos princípios que o fundaram e que ...
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Oliveira, Dolores Braga de
(2017)
A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...
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Nunes, Elisandra Maria
(2016)
O presente trabalho tem o objetivo de travar um diálogo entre o campo
do Direito e da Educação, realizando uma análise jurídica, política e filosófica
acerca dos fundamentos que justificam, ou não, o monopólio da educação ...
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Luz, Thaíze Ferreira da
(Ed. da FURG, 2007)
Estudo das idéias em torno de Direito e Constitucionalismo expressas pelo
advogado e político federalista Wenceslau Escobar. O autor desenvolveu
ampla obra de crítica ao castilhismo-borgismo, tendo na Constituição de
julho ...
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Ribeiro, Bernard Constantino
(2018)
O presente trabalho discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos outros meios ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2013)
Este artigo trata de um relato de experiência do minicurso Direito e Educação Ambiental: horizontes interdisciplinares, ministrado no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental ocorrido na cidade de Salvador, Estado da ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2011)
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos
culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com ...
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Cordeiro, Thiago Queiroz Ferreira
(2016)
Este projeto apresenta uma proposta qualitativa de estudo, visando construir um espaço de análise interpretativo das políticas de drogas no Brasil, em especial a lei de drogas vigente (lei n° 11.343/06), e a forma que vem ...
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Sapper, Alexandre Neves; Costa, Eder Dion de Paula
(2010)
O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia:
o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real
efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso
para analisar alguns ...
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Sapper, Alexandre Neves; Costa, Eder Dion de Paula
(2010)
O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso para analisar alguns ...
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Silva Filho, Clencio Braz da
(2024-01-25)
Esta dissertação trata do ensino jurídico dos bacharéis em direito a partir da teoria da reprodução de Pierre Bourdieu e da teoria da Educação Ambiental Transformadora. Primeiramente é debatida a importância da educação ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(2012)
Esta dissertação trata do ensino jurídico dos bacharéis em direito a partir da teoria
da reprodução de Pierre Bourdieu e da teoria da Educação Ambiental
Transformadora. Primeiramente é debatida a importância da educação ...