Abstract:
A atual pesquisa consiste em uma abordagem conjunta sobre gênero, pesca artesanal e Previdência Social. O principal objetivo é verificar a existência de possíveis obstáculos para a obtenção de direitos previdenciários por mulheres pescadoras e trabalhadoras da pesca. A partir da análise das legislações pesqueiras, verifica-se como a mulher restou excluída da categorização profissional como pescadora durante a maior parte da história brasileira. Aliado a isso, há a lenta inclusão de pescadores(as) e trabalhadores(as) das pesca como segurados(as) especiais do INSS. Esses fatores coadunam para a existência de uma invisibilização institucional do trabalho da mulher na atividade pesqueira, principalmente daquelas que atuam nas etapas anteriores e posteriores à captura do pescado, em razão também de uma forte influência da divisão sexual do trabalho no ambiente da pesca. A metodologia empregada consistiu em pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa. Esta última compreendeu a realização de oito entrevistas com mulheres pescadoras e trabalhadoras da pesca domiciliadas em Rio Grande - RS. Com base na literatura científica, na análise de documentos, bem como na investigação das entrevistas, confirmou-se a existência de inúmeros obstáculos para acesso de mulheres exercentes da atividade pesqueira a direitos previdenciários, que vão desde a concepção do próprio trabalho como mera ajuda ao cônjuge, até o não preenchimento dos restritos critérios estabelecidos para acesso aos benefícios previdenciários. Neste contexto, identificou-se a importância das lideranças locais da pesca, movimentos sociais, bem como do projeto de extensão CIDIJUS - FURG no auxílio dessas pessoas na busca pelos próprios direitos trabalhistas e previdenciários.
The current research consists of a simultaneous analysis on gender, artisanal fishing and Social Security. The main objective is to check whether or not there are obstacles for fisherwomen and fishery workers to obtain social security rights. From the analysis of laws, it is verified how the woman was excluded from the professional categorization as fisherwoman during most of brazilian history. In addition, the slow inclusion of fishermen and fishermen as special insured by the INSS has made it difficult to access rights. These factors contribute to the existence of an institutional invisibility of women's work in fishing, especially those that act in the stages before and after the catch, due also to a strong influence of the sexual division of labor in the fishing environment. The methodology employed consisted of bibliographical, documentary and qualitative research. The qualitative research consisted of eight interviews with fisherwomen and fisher workers domiciled in Rio Grande - RS. Based on the scientific literature, document analysis, as well as the investigation of the interviews, the existence of numerous obstacles to the access of women fishing professionals to social security rights was confirmed. Some obstacles faced by women are the conception of their own work as just an aid to their spouse and their non-compliance with the criteria established to access social security benefits. In this context, local leaders of fisheries, social movements, as well as the extension project CIDIJUS - FURG are important in helping these people in their search for their own labor rights and social security rights.
