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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2015)
A pesquisa trata do tema do direito dos povos originários do Brasil ao território, pela análise
da atual conjuntura no país, buscando caracterizar essa relação entre “indígenas” e o poder
estatal a partir da Constituição ...
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Gomes, Márcia Letícia
(FURG, 2015)
Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade,
por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados,
informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...
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Amaral, Fernando
(2015)
A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o
avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações
judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ...
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Gomes, Márcia Letícia
(2015)
Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade,
por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados,
informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...
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Anadon, Celine Barreto
(2015)
A temática da dissertação é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito
Constitucional, no que se refere à vinculação do primeiro a materialidade da Constituição
Federal de 1988. Nesse passo, empreendeu-se uma ...
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Weber, Cristiano
(2015)
O propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer
sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto
Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de ...
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Marques, Clarice Gonçalves Pires
(FURG, 2015)
A presente dissertação tem como tema de investigação ―Direito e Feminilidades: o
discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. Para tanto,
essa temática foi delimitada através da investigação ...
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Lazarini, Paola Aquino
(2015)
O objeto desta pesquisa está na análise no processo de desconstrução da Lei de Anistia
Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH) e o processo de
construção da Justiça de Transição no Brasil. Para ...
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Gonçalves Junior, Abel Gabriel
(FURG, 2016)
A saúde indígena revela um complexo cenário demográfico e epidemiológico, que
em suma traduz o processo histórico de exclusão social desses povos. Assim, a
presente dissertação tem como objetivo demonstrar qual o tratamento ...
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Oliveira, Carolina Belasquem de
(FURG, 2016)
A crise ambiental que vivemos é fruto, principalmente, das ações irresponsáveis do
homem sobre a natureza. Com o advento das tecnologias e a predominância da
economia nas relações humanas, os recursos naturais passaram ...
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Pazzini, Bianca
(2016)
Ante o flagrante contexto de exploração animal pelos humanos, mostram-se cada vez
mais contundentes as lutas em favor da consagração daqueles como membros da
comunidade moral. Assim, o presente estudo tem por objeto, por ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Weis, Bruna Moraes da Costa
(2016)
Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental,
fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de
sobreposição entre essas duas configurações, como ...
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Devos, Bryan Alves
(2016)
A presente investigação, que se insere na linha de pesquisa intitulada “Realização
Constitucional da Solidariedade”, do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e
Justiça Social da Universidade Federal do Rio ...
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Peter, Priscila Brandão
(2016)
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo analisar a relação existente entre a
Justiça Social e o direito tributário, mais precisamente, quanto ao Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ...
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Leite, Silvia Gomes Terra
(2016)
A meta para atingir o desenvolvimento sustentável é articular crescimento econômico, justiça
social e preservação do meio ambiente. Nesse sentido, imperioso o compromisso do Poder
Público em interligar essas premissas ...
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Conceição, Lucas Gonçalves
(2016)
O controle de convencionalidade surge como uma importante ferramenta de impulsão ao
diálogo. Por isso, o presente trabalho visa analisar as situações e formas através das quais o
controle de convencionalidade vem sendo ...
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Leonardo, Paula Velho
(2016)
A presente pesquisa tem como tema principal analisar os processos identitários e
suas mutações, no âmbito social e documental, configurando estes, como elementos
determinantes para a aquisição da cidadania. Isto posto, ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(FURG, 2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Rosa, Rosana Gomes da
(2016)
A ocorrência de acidentes e desastres em áreas urbanas possui sempre uma
causa comum: a intervenção antrópica em um meio natural, surgindo causa
tecnológica para a ocorrência daqueles eventos. Em centros urbanos os
acidentes ...
