Abstract:
Ante o flagrante contexto de exploração animal pelos humanos, mostram-se cada vez
mais contundentes as lutas em favor da consagração daqueles como membros da
comunidade moral. Assim, o presente estudo tem por objeto, por meio do diálogo entre
direito e literatura, apresentar perspectivas para a superação do especismo e
consequente previsão de direitos aos animais. Para tanto, faz-se necessário repensar
o status jurídico dos animais sencientes, atribuindo-lhes consideração jurídica
correspondente aos seus valores inerentes. No que se refere à metodologia geral
adotada, optou-se pelo método decolonial, ante a necessidade de transgressão em
relação aos conhecimentos e metodologias especistas até então concebidos.
Combate-se a superioridade de uma espécie sobre as demais, criando uma nova
forma de interpretar o mundo. Quanto aos procedimentos empregados, tem-se a
pesquisa como bibliográfica e documental, realizada através da leitura e fichamento
crítico de livros, artigos científicos e outros documentos. Dentre os resultados obtidos,
destacam-se alguns, a saber: (1) a constatação de que o especismo configura-se
como uma ideologia dominante, perpetuada pela propagação de modelos tal como o
paradigma humanista; (2) a viabilidade do diálogo entre direitos animais e literatura, a
fim de possibilitar uma abertura hermenêutica no direito; (3) detecção de cinco status
jurídicos passíveis de enquadramento do animal, a saber: "coisa", "bem" (tidos como antropocêntricos), “sujeito de uma vida”, “sujeito de direito” e “pessoa” (pós-
antropocêntricos); (4) a proposição da insurgência do animal como “pessoa” ante a
sua notória condição de ser; e (5) a consequente titularidade de direitos fundamentais
animais, levando-se em conta suas peculiaridades inerentes. Espera-se, por meio
dessas contribuições, fornecer elementos para pensar uma nova condição ao animal,
que possibilite o exercício de direitos que jamais podiam ter-lhe sido negados.
Facing the flagrant context of animal exploitation by human beings, strong efforts to
promote consecration of these moral community members are becoming more
remarkable. So, the main objective of the present study is through a dialogue between
Law and literature, to present some prospects for surpassing the speciesism and the
resulting provision of rights to animals. Therefore, it is necessary to rethink the legal
status of sentient animals, granting them juridical consideration corresponding to their
inherent values. Regard to the general methodology , the decolonial method was
adopted, under the need of infringement in relation to speciesists knowledge and
methodology conceived till then. The superiority of specie towards the others is being
struggled in a way to create a new way of understanding the world. As for the used
procedures, appears the literature search or documentary, performed through reading
and critical book annotations, scientific articles and other documents. Among the
results obtained, some of them deserve to be highlighted, specifically: (1) an
observation that the speciesism is configured as a dominant ideology, perpetuated by
the spreading models such as the humanist paradigm; (2) the dialogue viability
between animal rights and literature, in a way to provide an hermeneutic opening inside
Law; (3) the detection of five legal status liable of animal framework, namely, “thing”,
“good” (considered itself as anthropocentric), “subject of a life”, “subject of law” and
“person” (post anthropocentric); (4) the proposal of the animal insurgency as “person”
towards its remarkable being condition; and (5) the resulting animal fundamental rights
entitlement, considering its inherent singularities. By these contributions, it is expected
to provide elements to think this new animal condition that enables the exercise of
rights that could never have been denied them.
