Abstract:
A presente pesquisa tem como tema principal analisar os processos identitários e
suas mutações, no âmbito social e documental, configurando estes, como elementos
determinantes para a aquisição da cidadania. Isto posto, percebe-se que essas duas
formas de identificação são premissas que geram repercussões diretas no exercício
da cidadania, verificando a relação dessas com a constituição das relações
interpessoais, além de avaliar as implicações existentes na atualidade. Busca-se a
implementação de soluções sob a ótica da Justiça Social, que resgatem não
somente o status solidário pertencente à população, como também promova o
fornecimento de serviços de documentação, para que todos possam gozar
definitivamente dos programas sociais e demais alternativas, que visem o acesso à
cidadania. Nesse sentido, no primeiro momento a pesquisa apura os conceitos de
identidade civil, identidade criminal, identidade post mortem e identidade social,
perfazendo o núcleo documental do trabalho, por meio da metodologia crítica-
dialética, compreendendo os processos encontrados em casos práticos, contribuindo
para uma compreensão mais rigorosa da realidade social, pois se partiu do concreto
para a totalidade do fenômeno estudado. A seguir, passou-se a buscar o
entendimento das transformações sociais sob o aspecto de duas dimensões da
identidade: a coletiva e a individual, verificando-se que há identidades com perfis
rígidos e/ou frágeis, que são (trans)formados por um código de convivência e
costumes, traduzido na prática normativa e na cultura. Por fim, conclui-se que o livre
curso das identidades leva a relação de semelhantes e dessemelhantes, com
conseqüências significativas no âmbito da cidadania. Essa hipótese se alicerçou na
relação entre os temas através da história, em períodos cruciais do desenvolvimento
da sociedade até os dias atuais. É nesse contexto que se observa os resultados das
escolhas individuais e das coletivas, que repercutem na existência de seus pares e
na construção do perfil identitário de cada um. Apesar de ser um estudo recente, as
questões que se referem à identidade são reflexos das questões que envolvem
relacionamentos, visto que está no âmago da construção identitária, o objeto das
relações que construímos com as outras pessoas e com a sociedade, criando
vínculos das mais diversas naturezas e propósitos. Assim, identidade é algo em
constante formação e movimento, participando ativamente da realização
constitucional da solidariedade, pois exige um enfretamento diferenciado à luz do
Direito, em prol da Justiça Social.
This research has as its main theme analyze the identity processes and their
mutations in the social and documentary context, setting these, as determining
factors to pursue citizenship. Therefore it is clear that these two forms of identification
are premises that generate direct impact on the accomplish of citizenship by
checking the relationship of these with the establishment of interpersonal
relationships, and to evaluate the existing implications nowadays.
From the perspective of social justice we’re looking for implementing solutions, that
recover not only the solidarity status belonged to the population, but also promote the
documentation services, so that everyone can definitely enjoy the social programs
and other alternatives aimed to access citizenship. In this sense, the first time the
research investigates the civil concepts of identity, criminal identity, post-mortem
identity and social identity, making the documentary core of the work, through the
critical-dialectical methodology, understanding the processes found in case studies,
contributing to a more rigorous understanding of social reality, because it came from
the concrete to the entire phenomenon studied. Then it started to seek the
understanding of the social changes in the appearance of two dimensions of identity:
the collective and the individual, verifying that there are identities with hard and/or
fragile profiles, which are (trans)formed by a coexistence code and customs,
translated into legislative practice and culture. Finally, it is concluded that the free
flow of identities shows similar and dissimilar ratio, with significant consequences in
the context of citizenship. This hypothesis has its foundations in the relationship
between the subjects through history at crucial periods of development of society to
the present day. It is in this context that we observe the results of individual choices
and collective, that impact on the existence of their peers and build the identity profile
of each. Despite being a recent study, the issues that relate to identity are reflections
of the issues surrounding relationships, as it is at the heart of identity construction,
the object of the relationships we build with other people and society, creating bonds
of the various kinds and purposes. Thus, identity is something constant training and
movement, actively participating in the constitutional realization of solidarity, because
it requires a different coping in light of the law in favor of social justice.
