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Lopes, Eduardo Ballester
(2016)
O labor em condições insalubres, acima do tolerável pelo ser humano, expõe o
trabalhador a uma situação de maior dano à sua saúde, razão pela qual propicia o aumento da
remuneração, por meio do pagamento do adicional de ...
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Nogueira, Bruno Quaresma
(2015)
O presente trabalho objetiva analisar os alimentos gravídicos tratados pela Lei
11.804/2008 e como consiste a prestação alimentar fornecida pelo suposto genitor à
gestante durante o período de gravidez. Entre as diversas ...
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Nogueira, Bruno Quaresma
(2015)
O presente trabalho objetiva analisar os alimentos gravídicos tratados pela Lei
11.804/2008 e como consiste a prestação alimentar fornecida pelo suposto genitor à
gestante durante o período de gravidez. Entre as ...
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Araujo, Luciano Martins
(2014)
A presente monografia visa uma abordagem jurídica de como se realizou o evento Copa do
Mundo FIFA 2014. Inicialmente, destaca-se uma reflexão sobre a recepção de tratados
internacionais, sua introjeção no ordenamento ...
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Leães, Filipe Bento
(2015)
Os “vazios urbanos” e os imóveis subutilizados/não utilizados tornaram-se comuns
nos áreas urbanas brasileiras. A Constituição Federal de 1988, buscando solucionar
este problema, inovou ao dispor em seu art. 182, ...
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Almeida, Yanne Andrade de
(2014)
A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise do instituto da Responsabilidade Civil com o intuito de perceber se ela corresponde, ou não, satisfatoriamente, às demandas atuais da sociedade. A metodologia utilizada ...
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Peres, Rafaela Espinosa
(2015)
O presente trabalho faz uma análise sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, partindo da conceituação de aspectos básicos e da apresentação dos primeiros relatos de exploração da mão-de-obra infantil no mundo e no ...
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Peres, Rafaela Espinosa
(2015)
O presente trabalho faz uma análise sobre a situação do trabalho infantil no Brasil,
partindo da conceituação de aspectos básicos e da apresentação dos primeiros
relatos de exploração da mão-de-obra infantil no mundo ...
