Browsing FADIR – Faculdade de Direito by Author "Gaubert, Leonardo Rodrigues"
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O caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado : o avanço do ideário neoliberal e seus efeitos sobre a (des)igualdade e a ética econômica no Brasil
Gaubert, Leonardo Rodrigues (2018)O presente estudo tem como objeto a norma inserida pelo Constituinte Originário no artigo 174 da Constituição Federal, a qual estabelece o caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado da economia. ... -
Financiamento da Seguridade Social: as contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e o lucro
Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira; Gaubert, Leonardo Rodrigues (EDGRAF, 2016)As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Seguridade Social,vêm, sucessivamente, correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal. No entanto, em ...