-
-
Santos, Rafael Wyse Rodrigues dos
(2014)
O presente trabalho versa sobre direito constitucional, o direito mãe de todos os direitos. Trata do conflito de garantias constitucionais, quais sejam, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. Inicialmente se ...
-
-
Furtado, Marcos Vinícius Pereira
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Limitação ao Exercício da Capacidade Eleitoral Passiva ...
-
-
Bartollo, Felipe Chaves
(2014)
O princípio da segurança jurídica é elemento basilar para a construção e
desenvolvimento das relações jurídicas, sociais e do Estado Democrático de Direito.
Para que esse princípio seja garantido se faz necessária a ...
-
-
Tosta, Victor Hugo
(2018)
Este estudo explora as fontes relacionadas ao Habeas Corpus. A ênfase é o plano Processual Penal e Constitucional brasileiro, nada obstante ensaiar, brevemente, um panorama Transconstitucional, tendo em vista o crescente ...
-
-
Almeida, Leonardo Ferreira de
(2015)
O presente trabalho tem por objeto discutir a importância de se instituir, no Brasil, a proteção
legal específica do acesso à água potável, com vistas a preservar a atuação exclusiva de
governos ou de empresas públicas ...
-
-
Silva, Anderson Amaral da
(2015)
O Direito da Infância e do Adolescente evoluiu consideravelmente durante os dois
últimos séculos. Partiu-se de uma perspectiva em que os “menores” não possuíam
direitos e eram considerados “coisas” para, atualmente, ...
-
-
Röhsig, Henrique Pimenta
(2016)
O presente trabalho tem por intuito a compreensão acerca da relevância
cultural e da importância histórica do patrimônio arquitetônico do Município do Rio Grande,
com a identificação no ordenamento jurídico pátrio ...
-
-
Alves, Glênia Caetano Freitas
(2014)
-
-
Giacomini, Luana
(2014)
Em todo o mundo a escassez de órgãos é um obstáculo à realização de
transplantes. Em vista disto a utilização de órgãos de doadores cadáveres é um
processo que tem permitido dar resposta à crescente procura/necessidade ...
-
-
Faria, Guilherme Martins
(2015)
A presente monografia busca analisar o desenvolvimento das regulações jurídicas que tratam da publicidade de medicamentos, traçando um breve histórico e pontuando detalhes desde a criação do Código de Defesa do Consumidor ...
